Sugestoes Temas Para TCC 02

Páginas: 29 (7174 palavras) Publicado: 7 de maio de 2015
A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas.

CIÊNCIAS PENAIS

SUGESTÕES DE TEMAS:

DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL
Correntes do garantismo;
Garantias referentes à produção de provas;
Interceptaçõestelefônicas;
Escuta ambiental;
Sigilos;
Corpo humano;
Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais;
Direito Penal do Inimigo;
Princípio da Proporcionalidade;
Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli.

DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
O clássico Direito Penal é um instrumento adequa do para tutela dos bensjurídicos da sociedade de riscos?;
Princípio da insignificância;
Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro;
Princípio da culpabilidade e actio libera in causa;
Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade;
Medida provisória e princípio da legalidade;
Normas penais em branco e princípio da legalidade;
Princípio da igualdade e Direito penal;
Princípio da proibição dapena indigna;
Princípio da humanização das penas e RDD;
Princípio da individualização da pena e LCH;
Princípio da necessidade da pena;
Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência das penas alternativas);
Princípio da proporcionalidade das penas;
Regras fundamentais de imputação objetiva;
Tipicidade conglobante;
Reflexos processuais da teoria da imputação objetiva;Do resultado jurídico em Direito penal;
Recusa da necessária transfusão de sangue em filho menor de idade, por motivo religioso e exculpação supra legal (fato de consciência);
Princípios da responsabilidade pessoal e subjetiva e responsabilidade criminal da pessoa jurídica;
Perturbação decorrente da embriaguez voluntária e incompleta e motivo fútil;
Imputação objetiva e aborto anencefálico;Embriaguez no trânsito e princípio da taxatividade.

DISCIPLINA: POLÍTICA CRIMINAL
Estratégias extra-penais de resolução da violência;
Movimento de Lei e Ordem e expansão do sistema d e justiça criminal;
Abolicionismo e função ressocializadora da pena;
Minimalismo e garantismo;
Princípio da subsidiariedade;
Funções do Direito penal no Estado Social (Constitucional) e Democrático de Direito;Funções do bem jurídico penal;
Efeitos do Direito penal simbólico;
Novos modelos de intervenção estatal extra-penais;
Direito penal na era do risco;
Estratégias penais e extra-penais na criminalidade econômica;
Drogas e Política criminal;
(Des)criminalização do aborto e Política criminal;
(Des)criminalização do aborto de fetos inviáveis;
A mulher no Direito penal;
Processo penal e Políticacriminal;
Velocidades do Direito Penal de Silva Sanchez;
Mandatos expressos e implícitos de criminalização.


DISCIPLINA: CULPABILIDADE E RESPONSABILIDADE PESSOAL DO AGENTE
Embriaguez e responsabilidade penal objetiva;
Teoria da imputação objetiva;
Dimensões de garantia da culpabilidade;
Consciência de fato (liberdade de crença e conflito de direitos fundamentais);
Teoria do domínio dofato e nova dimensão da aut oria em Direito penal;
Do concurso de pessoas nos crimes culposos;
Da autoria mediata;
Culpabilidade do agente ou culpabilidade do fato: conceito analítico de delito.

DISCIPLINA: TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS INDIVIDUAIS
Direito de morrer dignamente;
O bem jurídico nos crimes contra a liberdade sexual;
Direito penal do inimigo e lei dos crimes hediondos;Consumação nos delitos de furto e de roubo;
Aborto de anencéfalo.

DISCIPLINA: TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRA-INDIVIDUAIS
Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
Administrativização do Direito penal e crimes ambientais;
Responsabilidade pelo produto nos crimes contra o consumidor;
Natureza jurídica do art. 28 da Lei 11.343/2006 (nova lei de drogas);
Delinquência juvenil violenta e o...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • 99 sugestões de tema para TCC de Administração
  • Tema 02
  • Sugestões para temas acadêmicos
  • Sugestões de tema para manografia
  • TCC 02
  • TCC 02
  • tema tcc
  • Temas para TCC

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!