tributos

Páginas: 68 (16934 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2013
TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO:
ANOTAÇÕES E REFLEXÕES
PARA FUTURAS REFORMAS*

Ricardo Varsano**

Rio de Janeiro, janeiro de 1996

* Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não,
ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário
brasileiro, 1981, umrelatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da
Receita Federal do Ministério da Fazenda, que justifica, inclusive com documentação,
diversas afirmações que aqui, por restrição de espaço, são apenas apresentadas.
** Coordenador Geral de Estudos Setoriais da Diretoria de Pesquisa do IPEA.

O IPEA é uma fundação pública
vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento,cujas
finalidades são: auxiliar o ministro na
elaboração e no acompanhamento da
política econômica e prover atividades
de pesquisa econômica aplicada nas
áreas fiscal, financeira, externa e de
desenvolvimento setorial.
Presidente
Fernando Rezende

Diretoria
Claudio Monteiro Considera
Luís Fernando Tironi
Gustavo Maia Gomes
Mariano de Matos Macedo
Luiz Antonio de Souza Cordeiro
MuriloLôbo
TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados
de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA,
bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação
pelo Instituto, para informar profissionais especializados e
colher sugestões.
ISSN 1415-4765

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© IPEA, 1998
É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte.
Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas.

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...................................................................................1

2. BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: 1891/1965 .....2

3. A REFORMA DA DÉCADA DE 60 E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA
TRIBUTÁRIO ATÉ 1988 ....................................................................7

4. A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 1988 E OS AJUSTES
POSTERIORES ...............................................................................125. ANOTAÇÕES E REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS .......19
5.1. Sobre Evolução, Reformas e Revoluções.....................................19
5.2. Sobre a Evolução do Federalismo Fiscal no Brasil.......................23
5.3. Sobre os Objetivos Desejáveis de Futuras Reformas...................27

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................34 A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO: ANOTAÇÕES E
REFLEXÕES PARA FUTURAS REFORMAS

1. INTRODUÇÃO
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995,
uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário
brasileiro. A emenda, ora em fase de apreciação por uma comissão do
Congresso, restringe-se às disposições contidas no capítulodo sistema
tributário da Constituição. Trata-se de uma reforma parcial; em particular,
não se consideram as contribuições sociais, tratadas em outro capítulo da
Constituição, que, reconhecidamente, carecem de aperfeiçoamentos. A
proposta, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto
de intensa discussão, o que, por si só, demonstra que ela é mais
importante do que seusacusadores crêem. A reforma proposta
certamente não será a última, talvez nem mesmo a última deste século,
posto que, como se argumentará em uma passagem deste texto, as
mudanças que ocorrem no ambiente econômico garantem a evolução
permanente do sistema tributário. Ela sugere, porém, mudanças
importantes para o aprimoramento do sistema tributário brasileiro.
Este artigo discute a evolução do...
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