tributos

TEXTO PARA DISCUSSÃO Nº 405

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
BRASILEIRO AO LONGO DO SÉCULO:
ANOTAÇÕES E REFLEXÕES
PARA FUTURAS REFORMAS*

Ricardo Varsano**

Rio de Janeiro, janeiro de 1996

* Este artigo baseia-se em diversos trabalhos realizados pelo autor, publicados ou não, ao longo dos últimos 15 anos. Deve ser mencionado, em particular, O sistema tributário brasileiro, 1981, um relatório da pesquisa realizada pelos autores na Secretaria da
Receita Federal do Ministério da Fazenda, que justifica, inclusive com documentação, diversas afirmações que aqui, por restrição de espaço, são apenas apresentadas.
** Coordenador Geral de Estudos Setoriais da Diretoria de Pesquisa do IPEA.

O IPEA é uma fundação pública vinculada ao Ministério do
Planejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliar o ministro na elaboração e no acompanhamento da política econômica e prover atividades de pesquisa econômica aplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e de desenvolvimento setorial.
Presidente
Fernando Rezende

Diretoria
Claudio Monteiro Considera
Luís Fernando Tironi
Gustavo Maia Gomes
Mariano de Matos Macedo
Luiz Antonio de Souza Cordeiro
Murilo Lôbo
TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, bem como trabalhos considerados de relevância para disseminação pelo Instituto, para informar profissionais especializados e colher sugestões.
ISSN 1415-4765

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO