Atividade a distância de instituições de direito público e privado

1. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ROMANO e suas características. (30 pontos)

O Estado Romano que passou por três fases sendo uma Monarquia (753 a.C. a 509 a.C) uma República (509 a.C. a 27 a.C.) e um Império (de 27 a.C. a 476 d.C.) era constituído por Patrícios, plebeus, clientes e escravos. Os patrícios eram os proprietários das terras e compunham o Senado. O Senado tinha poderes para discutir qualquer assunto público e elaborar leis sendo sua presidência exercida por magistrado; quem as votava, entretanto eram as assembléias do povo, a Assembléia Curiata e a Assembléia Centuriata. Uma característica importante do Estado Romano é a base familiar da organização romana e a noção de povo era muito restrita, compreendendo uma pequena parcela da sociedade (um plebeu romano era muito superior a qualquer dos povos conquistados). A criação das Assembléias da Plebe permitia aos plebeus romanos vetar todas as leis contrárias aos seus interesses, menos em época de guerras ou graves perturbações sociais. O Estado Romano era baseado em cidades-estado, caracterizado pela Aristrocacia no Poder e era politeísta, mas as decisões não eram influenciadas pelas divindades. A população agregada ao território de Roma, incorporada por conquista ou imigração formava a plebe. Eles eram considerados livres, podiam ter terras, deviam pagar impostos e prestar ao serviço militar, mas não podiam pertencer às Assembléias. Os escravos, muito numerosos, não eram considerados seres humanos, sendo explorados e vendidos como mercadorias. Seu trabalho, no artesanato e na agricultura, era decisivo para a produção de bens necessários para a sociedade. Com a introdução do critério de riqueza, entre os homens, para o pertencimento à assembléia, extinguiram-se, definitivamente, os antigos laços gentílicos. Assim, a instituição do Estado passa a