Estácio Direito Constitucional Semana 2

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GOIÂNIA – GOIÁS LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA: SUELENA Gestão de Recursos Humanos – 1º Período Alunas: Ana Paula Teodolino Costa Pires Ivanete de Sousa Barbosa Taynara Fernanda dos Santos Bezerra INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu bojo à avocação as disposições transitórias que já se pronunciava em tutelar direito dos trabalhadores descritos no…

DIR. ADM III – CADERNO DE EXERCÍCIO – GABARITO – ESTÁCIO DE SÁ – AULA 1 A 5 SEMANA 1 CASO CONCRETO 01 (OAB - CESPE) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental. Contra a aplicação da multa a empresa interpôs, quando já transcorrido o prazo legal, recurso hierárquico impróprio, sem efeito suspensivo, dirigido ao Ministro do Meio Ambiente. O Ministro, em seu despacho, embora reconhecendo a inexistência da…

Aluna: EDILSON DA COSTA PINTO 4ºPerído - NOITE- ESTACIO-FIR Recife maio de 2012 Web aula WEB 3 Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado…

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 5 – ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMÍLIA - COMBINAR COM A AULA 9 O Direito de Família até 1988. Á época do início da vigência do Código Civil (1916). Família somente a constituída pelo casamento. Gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges. 1934 => Transformou-se em norma constitucional, princípio mantido na Carta de 1937 e nas Constituições que…

Universidade Estácio de Sá Curso de Direito 2012.2 Professora Lucy Figueiredo Semana 1 - DIREITO CIVIL I 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. 1. APRESENTAÇÃO DA…

Universidade Estácio de Sá Professora Antonia de La Cruz Apostila elaborada por Antonia de La Cruz – Curso de Direito AULA 5 – ESTUDO PSICOSSOCIAL DA FAMÍLIA - COMBINAR COM A AULA 9 O Direito de Família até 1988. Á época do início da vigência do Código Civil (1916). Família somente a constituída pelo casamento. Gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges. 1934 => Transformou-se em norma constitucional, princípio mantido na Carta de 1937 e nas Constituições que…

By klecarlos | Studymode.com DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os…

palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais, esportivos. d) A educação é direito…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO: DIREITO DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA V PROFESSORA: ALUNA: MATRÍCULA: SEMANA 11 1-RECURSO CONTRA SENTENÇA 2-DIREITO DE FAMÍLIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA Autos do Processo n° ... JOSÉ LUIZ, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na (rua), (nº), (bairro), (município/UF), vem, por…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…