Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

idéia da interligação elétrica GuriBoa Vista-Manaus como alternativa ao atendimento destas cidades. Os entendimentos bilaterais sobre esta questão foram intensificados a partir op. cit. nota 4. Idem. 7 op. cit. nota 3. 5 6 17 de agosto de 1993 (...). Em março de 1994, o Presidente Itamar Franco, em visita à Venezuela, firmou o Protocolo de Guzmania e um Comunicado Conjunto, em cujo item 11 é feita menção à compra de energia pelo Brasil e à construção da linha de transmissão…

Braga Cardoso, Antonio Vicente da Silva. CNC/Brasília Presidente do Conselho Deliberativo Nacional Adelmir Santana Diretor-Presidente Paulo Tarciso Okamotto Diretor Técnico Luiz Carlos Barboza Diretor de Administração e Finanças Carlos Alberto dos Santos Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo Comércio e Serviços UACCS Ricardo Guedes Equipe de Coordenação na UACCS Ricardo Villela de Souza Gustavo Reis Melo Karen Sitta Fortini e Souza SBN Quadra 1 – Bloco B – nº…

1981, devido ao fato de ter sido claramente definido o instituto arbitragem, esse foi muito confundido com o conceito de arbitramento. Importa ressaltar que a arbitragem não pode ser entendida como um sinônimo de arbitramento, como explica Carmona (1993, p.22): Sendo a arbitragem forma de solução de litígios, não se pode confundi-la com o arbitramento, verdadeiro procedimento que se promove no sentido de apurar o valor de determinados fatos ou coisas, de que não se tem elementos certos…

uma característica de trabalho-mercadoria, transformando o homem em força de trabalho, cujo valor é estabelecido pela lógica de mercado e pelas leis de oferta e procura BARROS, C. A. OLIVEIRA, T. L, 2009 apud ANTUNES, 1999; CODO, SAMPAIO & HITOMI, 1993. As relações de trabalho passam por diversas transformações e são fortemente influenciadas pelas relações do mundo do trabalho que se encontra em constantes modificações. Conforme BARROS, C. A. OLIVEIRA, T. L, apud VILLELA (2005), as…

formulação do Estado libanês. É importante, contudo, destacar a atuação dos grupos religiosos e a ingerência dos países alienígenas na formulação da política interna libanesa. A expansão do Estado israelense após a Guerra dos Seis Dias, em 1967, ocasionou a expulsão da comunidade palestina que se refugiou em diversos países, em sua grande maioria, árabes. De acordo com Vizentini2: A situação dos deslocados palestinos se tornou dramática, visto que os países árabes que os haviam…

México XArgentina, 1988-199410. Evolução Emprego X Salário Real − Setor Manufatureiro, Brasil, 1990-199511. Evolução do Emprego e da Produção Industrial (período pré e pós-Real), Brasil12. Variação nos Índices de Emprego por Categorias e Setores, 1993-1996 6 Prefácio e Agradecimentos O presente trabalho é o resultado preliminar de oito meses de pesquisa acerca dosmotivadores e conseqüências do desemprego e do subemprego no Brasil e dasalternativas políticas e econômicas para a…

investigação de crimes relacionados ao Estado Novo e do papel dos militares na criação da Constituição de 1946. Todos remetem à problemática contemporânea da construção da democracia e do Estado Democrático de Direito. Com o Decreto-Lei no 7.474, de 18 de abril de 1945, Getúlio Vargas procurou anistiar ativistas que participaram de crimes políticos desde 1934, podendo os militares ser beneficiados com a 13 comissão nacional da verdade - relatório - volume ii - textos temáticos -…

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES Autarquia associada à Universidade de São Paulo CONTRIBUIÇÃO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE ENERGIA NUCLEAR JOSÉ ALBERTO MAIA BARBOSA Tese apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Doutor em Ciências na Área de Tecnologia Nuclear – Aplicações. Orientador: Dr. Gian-Maria Agostino Angelo Sordi Co - orientador: Dr. Leandro Del Moral Ituarte São Paulo 2009 Dedico este trabalho científico à…

parcial do chamado "Cronograma de Las Leñas" (nome da cidade argentina onde foi negociado), instrumento que sistematizava todas as tarefas que deveriam ser cumpridas para a plena realização dos objetivos do Tratado; A definição, sobretudo a partir de 1993, da Tarifa Externa Comum para a grande maioria dos bens produzidos na região. O Protocolo de Ouro Pretro O Protocolo de Ouro Preto ou "Protocolo Adicional ao Tratado de Assunção sobre a Estrutura Institucional do MERCOSUL", Com a…

Boutros-Ghali, “Empowering the United Nations”. In: Foreign Affairs. v.89, 1992/1993, p. 98-99. Apud Louis Henkin (et al.), International law: cases and materials, 3ª. ed., Minnesota: West Publishing, 1993, p.18) “A globalização levou os Estados a abrirem mão de uma parcela de sua soberania, não por escolha, mas por um imperativo de mudança.” (Paulo Borba Casella, “Entrevista”, Jornal do Advogado, OAB-SP, Ano XXXIII, Abril de 2008, Número 327, p.13) 7 RESUMO A…