Em Abril De 1993 Alberto Ocasionou

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES Autarquia associada à Universidade de São Paulo CONTRIBUIÇÃO À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO SETOR DE ENERGIA NUCLEAR JOSÉ ALBERTO MAIA BARBOSA Tese apresentada como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Doutor em Ciências na Área de Tecnologia Nuclear – Aplicações. Orientador: Dr. Gian-Maria Agostino Angelo Sordi Co - orientador: Dr. Leandro Del Moral Ituarte São Paulo 2009 Dedico este trabalho científico à…

constituem o discurso e se inscrevem na palavra, matéria bruta utilizada por ele. (...) O significado do discurso é constituído no amplo diálogo cultural. A construção de significados é, portanto, historicamente prescrita e inscrita nas palavras. (BACCEGA, 1993 apud MEDITSCH, 2001, p. 51) Os fatores psicoemocionais e culturais do indivíduo são determinantes no processo de formação da voz, já que ela reflete suas emoções e sua bagagem cultural. “O grupo social em que uma pessoa vive e as…

Unidos e adaptados à realidade brasileira se mostravam inadequados para o contexto nacional, os mesmos foram gradativamente abandonados, dando espaço à criação de projetos nacionais. No Brasil, Juscelino Kubitschek inaugurou a cidade de Brasília em abril de 60. Quatro anos mais tarde, ocorreu o golpe militar, e o país passou a viver sob o regime militar. Uma época difícil de expressar idéias contraditórias, que instaurou um clima desconfortável no país. Para Fusari (1988), o processo…

metralhadoras, lança-chamas e projéteis explosivos. Mas a grande novidade em termos de recursos militares foi a utilização do avião e do submarino. Terceira Fase: declaração de guerra dos Estados Unidos à Alemanha e ao Império Austro-Húngaro, em 6 de abril de 1917. Com a ajuda material dos Estados Unidos, ingleses e franceses passaram a deter uma superioridade numérica brutal em armas e equipamentos sobre as forças inimigas. A ajuda americana seria fundamental para o êxito da Tríplice…

Destaca-se a complexidade e dimensão do sistema de transferências entre entes federativos no Brasil, a compensação prevista pela lei é um dos principais objetos de discordância verificado entre os estados e a União, visto que tal circunstância já ocasionou até atraso na aprovação orçamentária da União no ano exercício de 2006 (VIOL, 2001). Todavia, a falta de entendimento e consenso sobre as regras que norteiam a compensação, principalmente o tamanho, a vigência e a distribuição entre os…

ensino projetual, fato que não acontecia na École. Todavia a estrutura básica permaneceu; apenas foram postergadas as disciplinas referentes à construtibilidade, como se verá nos próximos capítulos. Essa mescla de influências de paradigmas díspares ocasionou diversas interpretações. Assim é que, analisando-se os currículos de alguns cursos, tanto do Brasil, quanto do exterior, observa-se haver, principalmente no início do curso, muitas diferenças, sinalizando que não há consenso sobre…

iniciativas assistenciais.” No ano de 1984, toda a disciplina sobre custeio e prestações previdenciárias, inclusive as de acidentes do trabalho, foram reunidas na última Consolidação das Leis da Previdência Social (CASTRO; LAZZARI, 2007, p. 63). Em 1993, a Lei n. 8.742 dispôs sobre a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como conta Tavares (2006, p. 45). Essa abrangeu benefícios de renda mensal vitalícia, auxílio-natalidade e auxílio-funeral, assim como fez alterações às…

de treinamentos mais longos (maior quantidade de carga horária) e mais específicos; impossibilidade de vários servidores participarem de alguns treinamentos, uma vez que nomeação dos 94 (noventa e quatro) novos servidores somente no final de 2004 ocasionou uma sobrecarga de trabalho durante praticamente todo o ano, o que fez, inclusive, com que muitos desses servidores se vissem impedidos de ministrar os treinamentos internos ocorridos às sextas-feiras (“Sexta Técnica”). Apesar de o…

inadequadas e contrárias às provas dos autos. Necessidade de acerto e agravamento das penalidades impostas aos acusados, na conformidade das razões fáticas e jurídicas apresentadas pela Comissão Especial, criada pelo Decreto nº 1001, de 6 de dezembro de 1993. Cabe ao Presidente da República nos precisos termos do art. 141, da Lei nº 8.112/90, aplicar penalidades quando se tratar de demissões, cassações de aposentadorias de servidores vinculados ao Poder Executivo. Revisão do…

Nunes Reforma Política e Participação no Brasil 35 Leonardo Avritzer Reforma Política em Perspectiva Comparada na América do Sul 45 Carlos Ranulfo Melo Transição e Governabilidade nas Democracias Mexicana e Brasileira 63 Alberto J. Olvera Tradução: Áurea Cristina Mota Parte II Entendendo as Mudanças Necessárias no Sistema Político 71 1. Republicanismo 73 Republicanismo 73 Heloisa Maria Murgel Starling Financiamento de Campanha…