Duarte M J De O E Alencar M M T De Família E Famílias Práticas Sociais E Conversações Contemporâneas Rio De Janeiro Lumen Juris 2010

reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. As pesquisas apresentadas refletem as opiniões dos seus autores e não do Ministério da Justiça. Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Edifício Sede, 5º andar, sala 500, Brasília, DF, CEP 70.064-900. Disponível em http://portal.mj.gov.br ISBN: 978-85-858284-8 Tiragem: 2.000 exemplares Impresso no Brasil Coleção Pensando a Segurança…

sentimentos coletivos, a partir das relações entre cidadão e espaço local, cidadão e Poder Público, Poder Público e cidades, Poder Público e cidadania, a fim de verificar como pode o Estado assegurar a participação e impulsionar a cidadania. ABS TRAC T The development of democracy and several participatory tools setting in the Brazilian constitutional and legal orders, this paper aims to line the formation democratic and participatory project, by considering citizens, public space…

ORIGINÁRIO Paulo Gustavo Gonet Branco 1. Momentos de expressão do poder constituinte originário 2. Constituição de 1988: resultado de exercício do poder constituinte originário 3. Formas de manifestação do poder constituinte originário 4. Questões práticas relacionadas com o poder constituinte originário 4.1. Supremacia da Constituição 4.2. Recepção 4.3. Revogação ou inconstitucionalidade superveniente? 4.4. Normas da antiga Constituição compatíveis com a nova Constituição 4.5. Normas…

qualidade ou condição de cidadão, de nacional de determinado Estado. Com o tempo, o conceito evoluiu, significando, atualmente, condição de pessoa que, como membro, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar efetivamente da vida política e social de um Estado. Portanto, a efetivação da cidadania requer o exercício pleno de diversos direitos, como os políticos, da saúde e dignidade da pessoa humana, entre os quais também está incluído o direito dos consumidores. E a…

Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ Tel.: (0XX21) 3543-0770 – Fax: (0XX21) 3543-0896 forense@grupogen.com.br | www.grupogen.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos…

INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista…