Doutrinas Sindicais

Revolução de 30, Oliveira Viana passa a ocupar-se de um segmento novo daquele Estado centralizado e modernizador com que sonhava: o direito do trabalho. Dessa fase ficaram-nos três livros: Problemas de Direito Corporativo (1938); Problemas de Direito Sindical (1943) e a coletânea de estudos dispersos agrupados sob a denominação de Direito do Trabalho e Democracia Social, editada em 1951. Retoma a meditação anterior com Instituições Políticas Brasileiras (1949). Dessa fase deixou…

jurídica, almejando melhorar as condições sociais do trabalhador. Renato Saraiva ressalta que a expressão “Direito do Trabalho” já recebeu outras denominações: Direito Industrial, Direito Operário, Direito Corporativo, Direito Sindical e Direito Social. Todavia, a doutrina, a jurisprudência e os diplomas legais, hodiernamente, consagram a denominação Direito do Trabalho. Divisão do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho pode ser dividido em Direito Individual do Trabalho e…

presidente, em seu governo a organização sindical estendeu-se para os trabalhadores de todas as industrias o mesmo aconteceu com os benefícios previdenciários. Enfim a maioria dos direitos trabalhistas que hoje se tornou corriqueira foi estabelecida, a ampliação dessa base política se efetivou com a introdução do voto feminino à partir de 1951 no seu segundo mandato Eva Perón teve um papel fundamental junto aos trabalhadores em especial as mulheres, a política sindical tornou-se sua…

jurídicas, este princípio estabelece que deve prevalecer sempre a interpretação mais favorável ao trabalhador. Princípios constitucionais específicos: temos vários espalhados pela Constituição, a saber: liberdade sindical (artigo oitavo); não interferência do Estado na organização sindical (artigo oitavo); direito de greve (artigo nono); representação dos trabalhadores na empresa (artigo 11); reconhecimento de convenções e acordos coletivos (artigo sétimo, inciso 27), entre tantos…

processos em relação a está ordem. O Direito Civil, não considerava vários aspectos indispensáveis para solucionar conflitos entre empregadores e operários, como tampouco entendia a solidariedade entre eles. Não é fácil a tarefa de construção de uma doutrina capaz de compreender esses fenômenos, contudo como toda norma nasce do suplicio da sociedade para que seja orientada a viver em harmonia, o Direito do Trabalho surge assim, para regular as relações de trabalho, além de dar mais…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROFESSORA: VIRGINIA GRANJA SILVA MACHADO DE LIMA SINDICATO Considerações gerais junto á doutrina /legislação ALUNO: BRUNO CESAR TEIXEIRA / RA: 31026640 História do sindicato O direito coletivo do trabalho desenvolveu-se com o reconhecimento do direito de associação dos trabalhadores após a revolução industrial do século XVII. O sindicalismo na Inglaterra é considerado o mais antigo do mundo

Omnes” (contra todos) e vinculante “ Ex tunc” Dali para trás - Retroativa Retroage até a publicação. Depois da “vacatio legis” Nada pode contrariar a Constituição. Se alguém descumprir a decisão do Supremo, será ação reclamatória De acordo com a doutrina, a ADIN genérica e a ADECON são chamadas de ações dúplices ou ambivalentes, ou seja, o nome da ação não vincula a decisão (erga Omnes e vinculante) Competência para julgar S.T.F. Artigo 102, Inciso I, alínea “a” – C.F/88…

Contribuições - Direito Tributário A FEIÇÃO TRIBUTÁRIA A natureza jurídica das contribuições sempre gerou grande divergência na doutrina, que oscilava entre a adoção da feição tributaria e seu repudio. Com o advento da Carta Magna de 1988, o legislador constitucional definiu a competência para a instituição das contribuições, no Capitulo I do Titulo VI, que trata do sistema tributário nacional, fulminando as duvidas quanto a sua natureza tributaria. Dessa forma, a luz do texto…

InfoEscola: Navegando e Aprendendo InfoEscola » Política » Anarquismo no Brasil Por Ana Paula de Araújo O anarquismo é considerado uma doutrina sócio-política que surgiu entre os séculos XVII e XVIII na Europa, tendo chegado ao Brasil em 1850 através dos imigrantes europeus. O anarquismo defende que a sociedade não deve ter nenhuma forma de autoridade e considera que o Estado é uma força coercitiva. As teorias do anarco-sindicalismo chegaram ao Brasil através de livros dos sindicalistas

forma não-eventual, remunerada e pessoal. Já o direito coletivo do trabalho é conceituado como "o conjunto de normas que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais"[1]. Versa, portanto, sobre organizações sindicais, sua estrutura, suas relações representando as categorias profissionais e econômicas, os conflitos coletivos entre outros. Temos também o direito público do trabalho, que disciplina as relações entre o…