REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS

UNIVERSIDADE DA CIDADE. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 2008 Júlio César Matoso REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Universidade da Cidade, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Pr Jucelino Abad. Regime Constitucional do Direito Privado das Organizações Religiosas.. 170 f. Orientador : Yanko Marcius de Alencar Xavier. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós- Graduação em Direito. 1. Direito constitucional – Dissertação. 2 Direito eclesiástico – Dissertação. 3. Direito civil – Dissertação. 4. Liberdade religiosa – Dissertação. 5. Direitos e garantias individuais e coletivos – Dissertação. 6. Pessoas jurídicas – Dissertação I. Xavier, Yanko Marcius de Alencar. II. Título. REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito Aprovada em: 13/08/2008. BANCA EXAMINADORA: ______________________________________________ Prof. Dr. Yanko Marcius de Alencar Xavier, Presidente Universidade Federal do Rio Grande do Norte…

MARIA AUGUSTA FERNANDO ONERAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS Dissertação escrita elaborada no âmbito do Sétimo Curso de Pós-Graduação em Direito dos Valores Mobiliários, promovido pelo Instituto dos Valores Mobiliários. PORTO DOIS DE JULHO DE DOIS MIL E TRÊS ONERAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS __________________________ ABREVIATURAS UTILIZADAS CVM Código dos Valores Mobiliários CódMVM Código do Mercado de Valores Mobiliários CSC Código das Sociedades Comerciais CC Código Civil CCom…

Criminais pela PUCRS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos (2012). Advogada. 3 QUEIJO, Maria Elizabeth. O direito de não produzir prova contra si mesmo: o princípio Nemo tenetur se detegere e suas decorrências no processo penal. 2ªed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 61. 4 GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no Processo Penal: introdução principiológica à teoria do ato processual irregular. Bahia: Editora JusPodivm, 2013, p. 191-4. 5 O princípio constitucional e…

[pic] FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES-CENTRO TRABALHO DE DIREITO CIVIL V Dissertação sobre Propriedade resolúvel e Propriedade fiduciária TURMA 37401 Rio de Janeiro/RJ 01 – INTRODUÇÃO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE _ Conceito _ Aspectos: - Internos - Externos _ Elementos Constitutivos _ Características 02 – PROPRIEDADE RESOLÚVEL _ Conceito …

Dissertação Regimes Democráticos Contemporâneos e Suas Características Existem hoje no mundo, alguns regimes políticos, que não permitem a organização da oposição em eleições livres e nem mesmo qualquer forma de contestação pública. É necessário que uma reflexão seja feita no sentido de identificar as possibilidades de transformação desses regimes, para que permitam a organização da oposição de forma justa e garantam o direito à contestação pública. Garantir os direitos…

particular1. E a questão mostra-se ainda mais crítica quando verificada a situação daquelas pessoas que sequer tiveram condições de arcar com as piores localizações, acima citadas, não competindo-lhes outra alternativa senão a das invasões, então resultantes em favelas, palafitas e loteamentos irregulares. Diante desse elevado déficit habitacional, sabendo-se o direito à moradia uma garantia constitucional, é preciso examinar se os instrumentos legislativos vigentes são efetivos…

Comunicado Edital de Seleção de Estagiários de Direito da Procuradoria Regional da Grande São Paulo – Seccional de Guarulhos. O Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional da Grande São Paulo faz saber que no período de 10/03/2015 à 19/03/2015 estarão abertas as inscrições para o procedimento de seleção de estagiários de Direito, do qual poderão participar os estudantes de Direito, cursando do 3º ao 5º ano (6º, 7º, 8º, 9º ou 10º semestres) em 2014, em Faculdades de Direito…

na Ásia, 20 na Europa e 19 na América Latina, beneficiando um total de 97 mil pessoas. Mundialmente, mais de 5.000 mulheres trabalham como mãe sociais. Cerca de 46.000 crianças, adolescentes e jovens das Aldeias Infantis SOS tornaram-se independentes até agora. Para saber mais sobre SOS Kinderdorf Internacional acesse http://www.sos-childrensvillages.org Aldeias Infantis SOS de São Bernardo do Campo - São Paulo Ano de Inauguração: 1971 Rua dos Eucaliptos, 45 - Apto. 1 Bairro…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito EDITAL Nº 003/2013 PROCESSO SELETIVO FORMAÇÃO DA TURMA 2014 PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL Rua Meton de Alencar, s/n – Centro CEP 60.035-180 - Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3366-7850 - Fax: (85) 3366-7849 Sítio eletrônico: www.pgdir.ufc.br E-mail: pgdir@ufc.br EDITAL N° 003/2013 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em…

Tributário Garantias e privilégios do crédito tributário Lucilene Abreu Martins Sumário: 1. Conceito. 2. Legalidade. 3. Garantia geral do fisco-4-concurso de preferências-5-direito de preferência. 6. Concurso de credores ou habilitação em falencia, concordata, inventário ou arrolamento. 7. Presunção de fraude na alienação ou oneração de bens ou rendas ou seu começo por sujeito passivo em débito com o fisco. 8. Falência e concordata. Resumo: Ressalta-se que a…