Dissertação Direitos Reais De Garantia

em criá-lo. Deste modo, a atenção à saúde limitava-se aos próprios recursos da terra (plantas e, ervas) e, àqueles que, por conhecimentos empíricos (curandeiros), desenvolviam as suas habilidades na arte de curar. A vinda da família real ao Brasil criou a necessidade da organização de uma estrutura sanitária mínima, capaz de dar suporte ao poder que se instalava na cidade do Rio de Janeiro. Até 1850 as atividades de saúde pública estavam limitadas ao seguinte: Delegação das…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito PRECATÓRIOS Belo Horizonte 2014 PRECATÓRIOS Trabalho apresentado à disciplina de Direito constitucional II, do 5° período, da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor: Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................

intelectualizada, uma vez que a intenção é atingir todo tipo de leitor. Dissertação argumentativa Esse é o tipo de dissertação mais comum e conhecida por todos. Nela o intuito é convencer o leitor, persuadi-lo a concordar com a idéia ou ponto de vista exposto, isso se faz através de várias maneiras de argumentação, utilizando-se de dados, estatísticas, provas, opiniões relevantes, etc. Esquema de uma dissertação: Introdução: No primeiro parágrafo você deverá expor o problema e…

destaque no caso a figura do vigilante, a sua formação e capacitação, direitos e deveres regidos pela legislação anteriormente citada, os seus equipamentos de trabalho e suas remunerações que lhe é assegurado por convenção trabalhista. O profissional que atua de forma clandestina dentro da segurança privada, o perfil do mesmo, os fatores que levam o individuo a atuar de forma ilícita dentro da segurança privada, a apresentação de um caso real. Palavras-chave: Segurança…

jurídico tanto a nível mundial e quanto nacional no qual se deu esse progresso. No início da abordagem a autora coloca que não é possível falar de uma produção sistemática na área direito e sociedade antes da década de 1980. A investigação sobre temas e instituições jurídicas, matérias que compõem a Sociologia do Direito, surgiram com as primeiras pesquisas sobre acesso à Justiça as quais se deram na referida década. A autora faz também menção a um importante movimento anterior, da…

transmitem informações oriundas de fontes digitais ou que tendem à digitalização. Para o autor, a codificação digital revela-se como algo fundamental, uma vez que propicia o “caráter plástico, fluido, calculável com precisão e tratável em tempo real, hipertextual, interativo e, resumindo, virtual da informação que é, parece-me, a marca distintiva do ciberespaço.” Nessa linha de raciocínio, Lemos (2003, p.12) define a cibercultura como sendo “a forma sócio-cultural que emerge da…

Natividade Cardoso Rayssa de Oliveira Santos INTOLERANCIA RELIGIOSA Castanhal 2015 Gabriel de Sousa Câmara Paes Josele Niara Santana da Paixão Lucas Emanuel Natividade Cardoso Rayssa de Oliveira Santos INTOLERANCIA RELIGIOSA Dissertação para a Faculdade de Castanhal na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, como requisito de avaliação dos alunos, orientado por Abdallah Naim Zahlan Redwan entregue em 2015. Castanhal 2015 Um fato bastante…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL Gessica Paola Sandrin1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo, mediante pesquisa à legislação, à doutrina e à jurisprudência, estudar a relação existente entre os princípios e garantias constitucionais no contencioso administrativo fiscal. Tratar-se-á, ainda, da importância que este tem como meio de se exigir que a administração pública reanalise a legalidade dos créditos constituídos em desfavor do contribuinte.…

encontrando este, motivos para retornar ao trabalho. A legislação pátria não possui dispositivos legais específicos para coibir o assédio moral, no entanto, pode-se dizer que o trabalhador é protegido pela Constituição Federal que lhe garante os direitos fundamentais e também a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que traz a possibilidade de ingressar com ação judicial pleiteando indenização por dano moral. Palavras-chaves: Assédio Moral. Trabalho. Trabalhador. INTRODUÇÃO …

Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer Giaretta Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para obtenção do título de Mestre em Ciências. Área de Concentração: Saúde Ambiental Orientador: Prof. Dr. Arlindo Philippi Jr São Paulo 2011 Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes Juliana Barbosa Zuquer Giaretta Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Pública para…