Direitos Humanos E Ressocialização

RESSOCIALIZAÇÃO DO DETENTO Josemário Lima da Silva( Paulo Galdino Mares( maresgaldino@hotmail.com Resumo: O presente trabalho apresenta uma discussão sobre os processos de ressocialização do detento no Brasil, fazendo análise das possibilidades de penalidades alternativas e suas aplicabilidades, perpassando pela compreensão de socialização e pelo descumprimento de normas que levam o cidadão a uma penitenciária. Tem ainda como objetivo correlacionar o…

PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, DA PAZ E DA ORDEM SOCIAL E DA RESSOCIALIZAÇÃO BELMIRO PEDRO WELTER, Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul, professor, autor de artigos e obras jurídicas, mestre e doutorando em Direito pela UNISINOS. SUMÁRIO: 01) considerações iniciais; 02) princípio da segurança, da paz e da ordem social; 03) princípio ressocializatório; 04) harmonização entre os princípios da segurança, da paz e da ordem social e da ressocialização; 05) considerações finais; 06)…

Analisando a ressocialização de ex-detentos vemos a dificuldade de se reintegrar na sociedade, Além do preconceito da sociedade, que encara o ex-detento como um marginal, o processo de ressocialização esbarra em três problemas graves: a falta de emprego, o abandono da família e a precária assistência prestada pelo Estado. Serão demonstradas medidas imprescindíveis à ressocialização dos apenados, mostrando que a sociedade é tão responsável quanto vítima, fazendo o devido debate sobre a…

TRABALHO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO, 1 Marcos Antonio Copelli2 RESUMO O sistema prisional brasileiro encontra-se em estado de calamidade, a superlotação, a falta de infra estrutura das penitenciarias e presídios tornam cada vez mais difícil a ressocialização3 do preso4. O presente trabalho tem por escopo analisar o quanto é importante o trabalho5 para o preso durante o cumprimento da pena. A ênfase recai crítica e objetivamente a partir de pesquisas divulgadas onde a…

que tratam desse Regime. Por fim é feito um paralelo, para se justificar que o Regime Disciplinar Diferenciado não atende ao Princípio da Dignidade Humana e nem à Função Ressocializadora da Pena. Palavras-Chave: Execução Penal; Ressocialização do Preso; Direitos Humanos do Preso. ABSTRACT The present study aims to analyze the Differentiated Disciplinary Regime in view of the principle of human dignity and Resocialization Function Pen. Initially introduced the Principle of Human…

Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador: Professor Mestre Miguel Ivân Mendonça Carneiro. Brasília 2014 SUMÁRIO SUBÁREA: Direito Penal LINHA DE PESQUISA: Direitos Humanos: Eixo temático: Violência e Controle Social: os Desafios da Segurança Pública Nacional

DEFINIÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO Ressocialização tem como sentido socializar novamente, onde uma pessoa volta à sociedade para atuar novamente seus atos sociais e de convívio social. Segundo Capeller (1985), o conceito ressocialização surgiu com o desenvolvimento das ciências sociais comportamentais, no século XIX, e é fruto da ciência positivista do direito, refletindo com clareza o binômio ideologia/repressão. Para essa autora, o discurso jurídico se apropria do conceito ressocialização…

pena alternativa. As penas infames foram uma característica marcante dessa época e que perduraram em algumas legislações até o século XIX. 1.1Justificativa: Muitas são as razões que determinam a intensificação do interesse pelo estudo da ressocialização. A humanidade ingressou em um acelerado processo de mudança, conhecimentos e costumes que antes levavam decênios e às vezes até mesmo séculos, para serem modificados. Situação inversa ocorre no sistema carcerário na…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcella Pimentel Lavôr LINS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA marcella_lins_@hotmail.com INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos passaram por uma longa construção histórica e se consolidaram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a…

do édito condenatório, seja buscada a maneira mais adequada para sua ressocialização e posterior reintegração à sociedade. Palavras-chave: Intervenção Profissional, Assistente Social, Ressocialização. 2. CONCEPÇOES SOBRE A EXECUÇÃO PENAL Segundo Carvalho (2008, p. 170) a execução penal procura dar efetividade ao disposto de determinada sentença penal condenatória, auxiliando na ressocialização do indivíduo e na prevenção de delitos, e garantir…