Direito Romano Sucessoes

______________________________________________________ 1.O Direito Das Sucessões. 2.Conceito e natureza jurídica. 3. Aspectos históricos e direito comparado. 4. Conteúdo do direito das Sucessões. 1. O Direito das Sucessões: A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Na compra e venda, o comprador sucede o vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Ao…

Universidade de Caxias do Sul Aluna: Lilian Carine de Lima Santos Direito Civil: Parte Geral Professora Marlova Direito Civil – Parte Geral 1. Morte Extinção da personalidade da pessoa natural tratada expressamente nos artigos 6º a 8º do CC/2002, bem como nos artigos 77 a 88 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973). Art. 6o A existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.…

DIREITO CANONICO A guisa de introdução, antes de percorrer as sendas das premissas apresentadas ao longo do trabalho, vale ressaltar que o termo Canönico é latino de origem grega. Denota na tradição eclesiástica qualidade, vêm de do grego kánon, que dava a idéia de uma régua, um guia, uma norma ou critério de medida. Ao longo do tempo tornou-se equivalente a lei, diretriz, prescrição emitida pela autoridade social. Desde o século IV designa decisões disciplinares tomadas pelos…

importante foi o Direito Romano. Este foi supedâneo de todas as legislações jurídicas que vieram posteriormente. Pode-se conceituar Direito Romano como o Conjunto de Regras Jurídicas que vigoraram em toda a História Romana, jurisdicionando o seu território, cujos grandes destaques são aquelas relacionadas com o Direito Privado, e que foram coordenadas e resumidas no Corpus Juris Civilis. Em um primeiro momento, pode-se questionar qual a importância do Estudo do Direito Romano: Os…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO GUARAPARI 2013 WEBERSON COSTA ARARIBA CORRELAÇÃO ENTRE A LEGISLAÇÃO ATUAL E A LEI DAS XII TÁBUAS TRABALHO ACADÊMICO APRESENTADO NO 1º PERÍODO DE CURSO DE DIREITO, DA FACULDADE PITÁGORAS. Orientador: Prof. Solimar GUARAPARI…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E SUA EVOLUÇÃO NO BRASIL INTRODUÇÃO O processo de codificação do direito privado é um movimento jurídico que surgiu no Ocidente logo no início do século XIX, tendo como ponto de partida o Código Francês, posteriormente renomeado como Código de Napoleão, de 1804, o qual surgiu essencialmente pela substituição do Estado Absoluto pelo Estado Liberal, próprio do liberalismo econômico que tem como antecedentes causais o Bill of Rights inglês de 1689, a…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o…

Introdução Num sentido amplo, a palavra sucessão significa o acto pelo qual uma pessoa toma o lugar de outra, investindo-se a qualquer título, no todo ou em parte, nos direitos que lhe competiam. Entretanto, emprega-se o vocábulo num sentido mais restrito, para designar tão somente a transferência da herança ou legado, por morte de alguém, ao herdeiro ou legatário, seja por força de lei, ou em virtude de testamento A sucessão que vem disciplinada no Código Civil pressupõe,…

DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES OSASCO 2011 CRISTÓVÃO JOSE DE SÁ LOPES FREIRE EMERSON LUIS SILVA COSTA INGRID CAROLINE NASCIMENTO KEVELLIN PAULA DIREITO ROMANO - DIREITO DAS SUCESSÕES Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina de História do Direito e Direito Romano II.

RENASCIMENTO DO DIREITO ROMANO SEC. XI QUANTIDADES: Pessoas Coisas Curatelas Tutelas Propriedade Obrigações Contratos Casamento/ divórcio Sucessões Posses QUALIDADE: Sistematizado Fácil entendimento/ racional Tiveram 2 escolas responsáveis para o Renascimento do D. romano 1- ESCOLA DOS GLOSADORES: em 1090 na Bolonha Dentre vários havia o monge Irnério, estudava o Código de Justiniano. Ele pegava o código e as partes que ele achava mais difícil ele marcava e…