Direito Constitucional 4º Semestre

Disciplina Direito Processual Constitucional Curso Direito Turno/Horário Noturno/Sexta-Feira (20:50 às 22:30). Professora Randolph Rodrigues Turma: 4º semestre Carga Horária Semanal 4h Carga Horária Mensal 36h Teórica Prática Total Teórica Prática Total 4h 4h 16h 16h EMENTA Jurisdição constitucional. O devido processo legal e do contraditório. Controle de constitucionalidade. Mandado de segurança Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas Corpus

Direito Financeiro Professor Leandro Pereira Passos Aula especialmente preparada para os alunos do 5º Semestre da Universidade Nilton Lins 4- Os Princípios de Direito Financeiro 4.1- Princípio da Legalidade Ricardo Damasceno de Almeida e Marcelo Jucá Lisboa1 afirmam que o referido princípio “significa dizer que a atividade financeira do Estado deve pautar-se estritamente à observância das normas constitucionais e legais de regência. Tal princípio pode ser extraído…

CURSO DE GRADUAÇÃO ANO: 2014/1º SEMESTRE 4º ANO NOTURNO – TURMA 21 DISCIPLINA PROFESSORES Período de Prova Normal: 05 a 30.6.14 Período de Prova Substitutiva: 02 a 08.7.14 PROVA NORMAL PROVA SUBSTITUTIVA DEF416 Direito Tributário Prof. Titular Apos. Paulo de Barros Carvalho Prof. Assoc. Paulo Ayres Barreto DIA 09.6.14 – 20H00 SALA BRASÍLIO MACHADO DIA 07.7.14 – 20H00 SALA BRASÍLIO MACHADO DCV411 Direito de Família Prof. Doutor Marco Fábio Morsello DIA 18.6

SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES Aluno: Celso R. S. da Silva Orientador: Prof.º Dr. Fernando José Cunha Belfort São Luís 2013 CELSO ROBERTO DA SILVA E SILVA MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS…

UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni www.unipacto.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL Por NAIR CYSSA SOARES DE CASTRO Aluna do Curso de Direito Trabalho apresentado ao Professor (A) RODRIGO COLEN, na disciplina de DIREITO CONSTITUCIONAL II FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo Otoni 4º Período 1º semestre de 2012 FUPAC Faculdade UNIPAC de Ciências Jurídicas de Teófilo…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Augusto César Machado Vieira de Souza Denis Soares Pivetti Diogo de Oliveira Saraiva Flavia Carrara Yassuda Gustavo Thomé Borghi Três Lagoas – MS 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Trabalho acadêmico do 4º ano de Direito (noturno) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como requisito para obtenção de nota referente ao…

regras muito bem expostas na obra Conflito de Normas, de Maria Helena Diniz (Conflito de Normas. São Paulo: Editora Saraiva, 2003, p. 34 a 51), bem como os ensinamentos que foram transmitidas pela renomada professora na disciplina Teoria Geral do Direito no curso de mestrado da PUC/SP. Não há dúvidas que, por diversas vezes, esse trabalho será fundamental para a compreensão dos novos conceitos privados, que emergiram com a nova codificação. Na análise das antinomias, três…

Aula 6 – Constitucional I A perspectiva da aula anterior foi, simplesmente, colocar pra vocês através de som e imagem aquele resumo do que é a história constitucional brasileira a partir da década de 60, na verdade, um pouquinho antes porque é a partir da década de 1950 quando a gente coloca a ideia de Vargas como sendo um ator político importante. O dvd se chama "Tancredo - A travessia" e é só pra que vocês vejam o que foi a passagem da constituição de 67 com a emenda de 69 para a…

CURSO DE DELEGADO FEDERAL LFG – 1º semestre de 2011 DIREITO CONSTITUCIONAL INTRODUÇÃO CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO - SENTIDO SOCIOLÓGICO (Ferdinand Lassale, Livro “O que é Constituição”) Não é uma folha de papel É a soma dos fatores reais de poder que emana da população Todos Estado tem uma Constituição - SENTIDO POLÍTICO (Carl Schmitt) É uma decisão política fundamental tomada pelo povo Posição decisionista Constituição ≠ Lei Constitucional - SENTIDO JURÍDICO (Hans Kelsen) A…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO II SEMESTRE DIREITO CONSTITUCIONAL TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2013 ANDRÉ LUIS PEREIRA PACHECO CLEIA ALMEIDA Trabalho apresentado ao curso de Direito, no segundo semestre, da Faculdade Pitágoras, na disciplina de Direito Constitucional como requisito parcial para obtenção de notas. Orientador: Prof. Ivan Guilherme TEIXEIRA DE FREITAS-BA 2013