Direito Constitucional 4º Semestre

TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO SÃO PAULO 1º SEMESTRE – 2013 RECURSOS HUMANOS TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Professor Luciano Bernardino da Silva, da matéria de Direito e Cidadania. Coordenadora Geral: Eunice da Silva Nogueira SÃO PAULO 1º SEMESTRE – 2013 …

Scatolini Teoria Geral do Processo Civil Fernanda FakhourTerça Títulos de Crédito Carmine Cusato Teoria das Penas Luiz Carlos Tucho Quarta Teoria Geral das Obrigações e Resp Civil Erika Cardoso Quinta Bases Constitucionais da Adm Pública André Nakamura CONTATOS Grupo no Facebook: “Direito UNIP - 2014 - SALA 223” https://www.facebook.com/groups/321392807991400/ Leandro de Moura, Representante de SalaLeandro.mrs16@gmail.com Dani, Coordenação do curso: 2090-4527, das 10hr as…

Currículo 2007 (Res. CONSEPE 030/2007, de 10 de janeiro de 2007) Em outubro de 2004, foi publicada a Resolução nº 09 do Conselho Federal de Educação que dispunha sobre as novas diretrizes curriculares para o Curso de Direito, concedendo dois anos de prazo para adequação do curso. Considerando que o Projeto Pedagógico aprovado pela Resolução CONSEPE de nº 091 de 22 de dezembro de 2003 já estava em implantação, quando foi alterado o regime seriado anual

podendo revogá-los sem obter recurso do poder judiciário. Como demonstrado ao longo deste trabalho, a jurisprudência tem inúmeros casos em torno da aplicabilidade deste princípio, fazendo gerar produtiva discussão entre os profissionais e estudiosos do Direito. 2. AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA Em linguagem simples e num mundo fictício tomemos como exemplo hipotético a seguinte situação: o Padre de uma cidade vai até o prefeito pedir autorização para usar a praça pública da cidade com o…

1 CURSO DE DIREITO INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA – 916U 1º Semestre Prof. Carlos Alessandro Ribeiro dos Santos PODER JUDICIÁRIO A Constituição Federal, no Artigo 2º, adotou, como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, a separação dos poderes, verbis: Art. 2º. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. O Poder Judiciário é organizado pela Constituição Federal nos artigos 92 a 126. FUNÇÃO…

Roteiro de aula Aula 3 Direito Processual Penal I Turma: 4º semestre OBS: Mero roteiro de aula. Proibido divulgação e reprodução. Somente para alunos do 4º semestre que cursam a disciplina de Processo Penal I. 1. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: De acordo com a definição de José Frederico Marques, FONTE designa o modo de formação da norma jurídica ou a forma que essa norma reveste, ou seja, é a origem, o lugar de onde provém a norma jurídica. As fontes podem ser…

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Marcus Coutinho Unidade: Taguatinga Data: Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Constitucional III D - 402 D - 302 80h 4º sem. 1º/2014 Ementa Organização Político-Administrativa do Brasil. Repartição de Competências. Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade. Administração Pública. Noções Gerais. Sistema Tributário Nacional. Noções Gerais. Contribuição

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade…

CIÊNCIAS GERENCIAIS COORDENAÇÃO DE DIREITO REGULAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º- O Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) constitui-se em atividade acadêmica curricular obrigatória do curso de Direito, consistindo-se de trabalho final de graduação para a obtenção do título de bacharel. § 1º A monografia deverá ser elaborada no 10º período do curso, abordando temas específicos e concretos das áreas de estudo do Direito, como…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIDADE: FACULDADE DE DIREITO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II NOME: JOÃO PAULO LEITE RGM: 011.3584 4º SEMESTRE A ATIVIDADE 1 Qual a importância histórica do Controle de Constitucionalidade? Na lição de Bonavides, a função do controle de constituição em uma perspectiva histórica e liberal é garantir direitos individuais, essa sempre foi a nota suprema ou a razão maior do controle de constitucionalidade, pelo menos como ele se