Direito Constitucional 28 Ed São Paulo Atlas 2012

DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA LEI 6.830 COMO FORMA DE PROTEGER O EXECUTADO Uberlândia – MG 2012 SAMUEL SANTOS ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DO ACRÉSCIMO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DA LEI 6.830 COMO FORMA DE PROTEGER O EXECUTADO Uberlândia – MG 2012 SUMÁRIO 1 OBJETIVO...................................................................................................03 …

E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE São José 2012 1 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PERMANENTE Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Celso Wiggers São José 2012 2 BIANCA MADALONI A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE

DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD CURSO: NEUROPSICOPEDAGOGIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2012 ZENAIDE CITADIN O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E A CONSECUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Projeto de Artigo cientifico apresentado como requisito parcial para aprovação no curso de Pós Graduação, especialização em…

HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Civil, sob a orientação da Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO…

JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DO STF Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Professor Alvaro Luis de Araujo Ciarlini BRASÍLIA 2012 DAMILY PINA MARQUES A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA DIANTE…

administração pública na sua aplicabilidade conforme o ordenamento jurídico brasileiro. O pregão eletrônico introduzido pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, representa uma grande inovação tecnológica no procedimento licitatório, suas fases são realizadas por meio da internet, visando dessa forma a economia e celeridade das contratações, onde acabam com várias formalidade e burocracia entre as partes participantes. A utilização do pregão eletrônico traz como…

legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos previstos na Lei Maior”. Portanto, analisar se a redução da maioridade penal é viável, do ponto de vista constitucional, é demasiadamente complexo. É preciso esclarecer que tanto o Código Penal, como a Constituição Federal tratam da maioridade penal, em seus textos normativos. Importante ressaltar que o ordenamento pátrio estabeleceu como 18…

apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Diego Leite CANOAS – RS 2 2014 THAINE DE AGUIAR VIEZZER ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de Conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pela banca…

A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. A EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: CRITICAS AO ART. 482 “F” DA CLT. Sumário INTRODUÇÃO. 6 1.DO CONTRATO DE TRABLHO. 7 1.1 RELAÇAO DE EMPREGO E…

força que me deram na realização deste trabalho. Provas no direito civil, seus mecanismos e limitações, com menção aos princípios que norteiam à espécie RESUMO: O presente artigo propõe-se a destacar breves aspectos, no ordenamento jurídico brasileiro, da importância da prova na ação civil prevista no Código Civil Brasileiro. No direito civil brasileiro, quando a lei não impuser prova especial (traduzida em forma especial dos…