Direito Constitucional 2

CURSOS ONLINE – DIREITO CONSTITUCIONAL - PROF. VICENTE PAULO AULA Nº 2: CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS QUANTO AO GRAU DE EFICÁCIA E APLICABILIDADE Na aula de hoje, discorreremos a respeito dos diferentes graus de eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, segundo os ensinamentos doutrinários dominantes no nosso País. Antes de passarmos à classificação propriamente dita, quero chamar atenção para um ponto importantíssimo: não estaremos, nesse tópico, classificando o

Jaraguá do Sul Curso de Graduação em Direito DISCIPLINA: Direito Constitucional I PROFESSOR: Cícero Dittrich ACADÊMICO: Jose Jeremias Izaias das Neves JUSTIFICATIVAS DAS RESPOSTAS RELATIVA A PROVA DO DIA 29/04/2014 1-A) A promulgação de uma constituição faz desaparecer o poder constituinte originário

BIBLIOGRAFIA BÁSICA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 2011 * Constituição Federal de 1988 – até a EC 67. n de 22/12/2010. - Constituição Brasileira de 1988. Ed. Letra Legal. - Lei 9868, de 10 de novembro de 1999 (ADIN) - Lei 9882, de 3 de dezembro de 1999 (ADPF) Obs. Lei da súmula vinculante (11.417, 19/12/06); Lei de Repercussão Geral (11.418, de 19/12/06) e Processo eletrônico – lei 11.419, de 19/12/06. - BARROSO, Luis Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 2.ed. Rio…

resumosconcursos.com Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri Direito Constitucional Título: DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO Autor: KARINA SECHIERI 2 www.resumosconcursos.com Assunto: Direito Constitucional – Resumo Esquemático Autor: Matéria: Direito Constitucional Karina Sechieri DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Ramos do Direito 2. Classificação das Constituições

Direito Administrativo I 1. Objetivos da disciplina, método e bibliografia. 1.1. Noções de Direito Administrativo. 1.2. Situação dentro do Direito Objetivo. 1.3. Conceito de Direito Administrativo. 1.4. Autonomia, objeto e princípios próprios do Direito Administrativo. 1.5. Relações com outros ramos do Direito. 1.6. Fontes do Direito Administrativo. 1.7. Relação de Administração. 2. Atividade administrativa do Estado. 2.1. Funções do Estado. 2.2. Administração Pública – entidades…

72h DIR 208 DIREITO CURSO ANO / SEMESTRE LETIVO DISCIPLINA 2011.1 SEMESTRE DE OFERTA 2º SOCIOLOGIA JURÍDICA EMENTA Sociologia e Sociologia Jurídica. Contexto histórico da Sociologia Jurídica – sociologia jurídica e ciência. Os clássicos da Sociologia jurídica (Durkheim, Weber, Gurvitch, Erlich). Direito moderno e mudança social. Teoria sistêmica do direito. Origem e transformações das instituições jurídicas. Estruturas sociais e controle social através do direito. Direito…

br/revistas NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO THE NORMATIVE FORCE OF THE CONSTITUTION AND THE EFFECTIVENESS OF THE CONSTITUTIONAL NORM IN THE BRAZILIAN LAW Eduardo Sousa Dantas∗ RESUMO: O princípio da força normativa da Constituição determina a pretensão de eficácia das normas constitucionais. Inobstante, a distinção sobre os diversos tipos de eficácia das normas…

CURSO ON-LINE – DIREITO CONSTITUCIONAL P/ O TCU PROFESSOR: FREDERICO DIAS Aula 1 - Constituição. Conceito. Classificação. Supremacia. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Bom dia! Seja bem-vinda (ou bem-vindo) a este curso, por meio do qual iremos estudar com afinco o Direito Constitucional para concursos! Semanalmente, apresentarei uma aula, com um assunto diferente, seguindo aquele conteúdo programático proposto na aula zero.…

Regime de Governo Sorocaba - 2010 Orientadora: Prof.ª Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito constitucional, do curso de serviço social, turno noturno, da Universidade Paulista UNIP ministrado pela professora Sorocaba – 2010 SUMÁRIO

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS DA REDE LFG PARA CONCURSOS JURÍDICOS Bibliografia de Direito Agrário - indicadas pelo Prof. Lucas Abreu Barroso MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário para Concurso - Editora ab - 2ª edição; MARQUES, Benedito Ferreira - Direito Agrário Brasileiro - Editora ab - 6ª edição; Coleção Saraiva de Legislação - Estatuto da Terra - Ed. Saraiva Barroso Lucas Abreu - Direito Agrário na Constituição - 2ª edição - Ed. Forense Barroso Lucas Abreu - A obrigação de