Direito Constitucional 1 Semana 8

Plano de Aula: A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia DIREITO CONSTITUCIONAL III - CCJ0021 Título A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema A Ordem Social na CF de 1988: Previdência e Assistência Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia Objetivos Apresentar as…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

OS NOVOS DIREITOS DA EMPREGADA DOMÉSTICA Vólia Bomfim Cassar1 1 . INTRODUÇÃO A Emenda Constitucional 72/13, promulgada no dia 02.04.13, modificou o artigo 7º, parágrafo único da CR e trouxe novos direitos ao empregado doméstico, antes só garantidos aos urbanos (CLT) e rurais (Lei 5.889/73). Entre os novos direitos estão: adicional noturno, FGTS + 40%, jornada de 8hs diárias, limitadas a 44 semanais; hora extra com acréscimo de 50%, entre outros. Alguns destes direitos ainda…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

contratuais trabalhistas, pois seu trabalho é realizado em vias públicas, em que as condições de integridade física, saúde e segurança do trabalhador dependem também de outros que utilizam o mesmo espaço laboral deles, ou seja, os motoristas tem direitos assim como os terceiros que utilizam o mesmo espaço de trabalho. Para isso a lei vem sinalizar de forma clara e expressiva, através dos artigos 235ª até 235 H, da CLT ( Consolidação das Leis Trabalhistas) que, além da natureza laboral protetiva,

EX.MO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA XXXª VARA DE FAMÍLIA DE CONTAGEM: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, advogada, inscrição no CPF/MF n.º xxxxxxxx e portadora da Carteira de Identidade n.º MG-xxxxxxxxxx , filha de xxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxx, residente em Contagem/MG na Rua XXXXX, 423 – Bairro xxxx, por seus procuradores infra-assinados (DOC. 01), vem respeitosamente à presença de V.Ex.ª com amparo no art. 1.580 do CCB c/c 226, § 6º da CF/88, com nova redação dada pela EC n.º 66/2010…

distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito Tributário - 4 Direitos Humanos - 3 Direito Internacional - 2 Estatuto da Criança e do Adolescente - 2 Direito Ambiental - 2 Direito do Consumidor - 2 Filosofia do Direito – 2 No tempo das 100 questões eu mesmo sugeria…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 NOVA LEI CONSTITUCIONAL DAS DOMÉSTICAS – Projeto de emenda constitucional n° 72. 4 3 CONCLUSÃO 7 9 APÊNDICES 9 REFERENCIAS ...........................................................................................................8 4 APÊNDICES Error: Reference source

PERÍODO O QUE PRECISO FAZER? 1ª semana 16/02 a 25/02/13 Ciclo de Aprendizagem 1 2ª semana 25/02 a 04/03/13 CPE Tebaldi (2012, Unidade 1 – O Direito – Aspectos Gerais) CPE Tebaldi (2012, Unidade 2 – O Estado e o Direito Constitucional) 0 – 0,5 Atividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 4 – Direito Administrativo). CPE Tebaldi (2012, Unidade 5 – Direito Internacional). 0 – 0,75 Interatividade CPE Tebaldi (2012, Unidade 7 – Direito Processual). CPE Tebaldi (2012, Unidade 8 – Direito do Trabalho e…

1 Cronograma EMERGENCIAL de estudos para o XVI Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! 2015 está aí e é tempo de começar a estudar para o XVI Exame de Ordem Unificado! Se por algum motivo você ainda não começou a estudar para a próxima prova, saiba que faltam apenas 70 dias para a prova. Quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado! Vamos…