Diga O Que Entende Por Contrato De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO – MATERIA P1 THAIS VIDAL DIAS DE MOURA VIEIRA DIREITO DO TRABALHO - PROF MARCELO AULA 1. TEMA: DIVISOR Quantidade de horas remunerada pelo salário, dependendo da jornada estabelecida pelo empregador; Art. 58A : Trabalho em regime de tempo parcial, que não exceda 25 horas semanais; o Salário a ser pago pode ser menor que o salário minimo desde que nao exceda 8 hrs semanais; todo empregado tem direito ao descanso semanal; Divisor = jornada diária x 30; salário mês

CURSO DE DIREITO Natã Niel Pedro da Silva Direito Civil ANICUNS 2014 Natã Niel Pedro da Silva Direito Civil Trabalho acadêmico do curso de Direito, da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo da disciplina Direito Civil, para obtenção parcial da nota de D4 ‘’BN’’. ANICUNS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 7 1.1. Compra e venda. 7 1.2. Troca ou Permuta 8 1.3. Estimatório. 8 1.4. Doação. 9 1.5. Locação de Coisas 10 1.6.…

alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e justa causa para rescisão contratual Ji-Paraná/RO, maio de 2014. Allan Martinelli Bruna da Rocha Barbosa Medeiro Lucivânia Pissolatto Patrícia Teixeira da Silva Simone da Silva Vicentin Thayane Alves Silvério Repouso semanal remunerado e feriados, alteração do contrato de trabalho e transferência, interrupção e suspensão do contrato de…

JUSTA CAUSA PARA A EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  Atos FALTOSOS praticados pelos empregados (comprovados), acarretam a dispensa MOTIVADA (por JUSTA CAUSA).  A principal consequência é que o empregador fica ISENTO de alguns DIREITOS RESCISÓRIOS, ex: fica isento do pagamento da indenização de 40% do FGTS.  A jurisprudência NÃO deixa de observar se estão presentes todos os REQUISITOS para JUSTA CAUSA, ainda que o empregado tenha praticado um ATO FALTOSO (art. 482, CLT). Ou seja, se…

CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACP - Faculdade de Paulínia, como requisito para a Conclusão de Curso de Direito, sob orientação da Professora Glauciene Brum Botelho da Conceição para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paulínia 2014 5514975-63389300 FACP – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO PAULO LTDA 5508625-66294000ABELARDO PINTO JUNIOR A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de…

gestão da qualidade para organizações em geral, qualquer que seja o seu tipo ou dimensão. A família de normas ISO 9000 estabelece requisitos que: R: Auxiliam os processos internos; A maior capacitação dos colaboradores; O monitoramento do ambiente de trabalho. A literatura sobre Qualidade cita diversos personagens que contribuíram, ao longo dos anos, de maneira destacada para o desenvolvimento de práticas para a melhoria da Qualidade das organizações. Esses personagens são, com…

A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho Fernanda Pereira Costa Resumo: O trabalho apresentado trata da inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. Primeiramente, será feito um breve estudo sobre as pessoas portadoras de deficiência em que demonstrará um panorama histórico, também será relatado como se deu a evolução no Brasil, e ainda qual é a terminologia adotada, o conceito de pessoa portadora de deficiência e…

menor com 16 anos tem uma barraca na feira. O CC não fala da exigência de sentença judicial declarando a emancipação. Fala-se em emancipação dada pela lei. E mesmo que venha a perder o emprego não retornará a situação de incapacidade. Obs.: O que se entende por economia própria? Partindo-se da ideia de que o nosso sistema civil é aberto, ou seja, permeado por conceitos indeterminados e cláusulas gerais, a fim de permitir, a luz do princípio da operabilidade, a melhor aplicação da norma…

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realizou efetivamente o serviço apenas em relação as prestações de serviços relacionadas nos incisos do art. 3º da Lei Complementar. 4) Diga o que sabe sobre a Base de Cálculo e as Alíquotas do ISS? R = A Base de Cálculo do ISS é o Preço do Serviço Fundamento: LC 116/03 – Art. 7º O preço do serviço é o valor da contraprestação relativa ao fornecimento do trabalho. A alíquota máxima para o ISS será de 5%. Conforme ADCT-Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a…