Diferenças Entre A Constituição De 1911 E A Actual

baixa que os átomos livres. Quanto maior a variação da energia total, mais forte se torna a ligação. Estudos revelaram que não existe ligação iônica pura. Todas ligações iônicas têm um grau de ligação covalente ou ligação metálica. Quanto maior a diferença na eletronegatividade entre dois átomos mais iônica se torna a ligação. Compostos iônicos conduzem eletricidade quando fundidos ou em solução. Eles geralmente têm um alto ponto de fusão e tendem a ser solúveis em água. Efeitos da…

concludente para se reger a administração de grandes somas”. Por esse motivo, se tornou possível apurar os resultados das contas públicas desde 1762 até ao final do reinado de D. José. 1.2 - O primeiro Orçamento de Estado A criação da primeira Constituição Portuguesa (1822) trouxe consigo a implantação de um novo estado orçamental, com base na aprovação do Orçamento de Estado pelo Parlamento e na fiscalização parlamentar e jurisdicional das contas públicas. Ainda durante a guerra…

história constitucional portuguesa: 1. Época liberal  De 1820 a 1926: 4 Constituições (1822, 1826, 1838 e 1911) que se repartem por diferentes vigências e que têm por base a separação de poderes e os direitos individuais 2. “Estado Novo”  Entre 1926 e 1974: constitucionalismo corporativo e autoritário e quase obnubilação do Estado constitucional, representativo e de Direito 3. Época actual  A partir de 1974: caminhar para um regime democrático e pluralista (ou de liberalismo…

direitos da mulher. Só com a transição para um regime democrático, desencadeada pela revolução de Abril de 1974 e sequente entrada em vigor da Constituição de 1976 é que as mulheres readquiriram os direitos de igualdade perante os homens e ainda assim, foi de forma lenta e gradual. Actualmente, o princípio da igualdade, instituído na Constituição (art.º 13) com a proibição expressa da discriminação em razão do sexo, constitui o princípio base de toda a ordem jurídica portuguesa.…

e têm expressão tanto em artigos dos jornais como na blogosfera. Em vésperas da entrada em vigor do novo Acordo Ortográfico, este breve apontamento pretende somente elucidar os leitores sobre como foi trilhado o caminho que conduziu à realidade actual. Manuel Tavares & Maria Manuel C. Ricardo Revista Lusófona de Educação revistaEDU13FINALfinal2.indd 173 23-06-2009 15:35:15 174 Revista Lusófona de Educação, 13, 2009 Em 1671, João Franco Barreto, publicava a Ortografia…

República pode dissolver o Parlamento. 16 Novembro 2010 Organização do Poder Político Semi-Presidencialista Traços de Memória Interna: - É necessário para compreendermos a forma de governo misto parlamentar presidencial, consagrada na Constituição Portuguesa de 1976, termos presentes alguns traços de memória interna. -Assentam em algumas experiências juridico-constitucionais portuguesas positivamente valoradas pelo poder constituinte de 1976. 17…

Constitucional.- Elemento formal – posição hierárquico-jurídica que o DC ocupa no nível supremo da ordem jurídica. Assim, o Direito Constitucional representa a síntese dos princípios e das normas que se condensam (pelo menos, maioritariamente) na Constituição enquanto acto cimeiro do Estado e da Ordem Jurídica. 2. As Divisões do Direito Constitucional - Direito Constitucional material – Conjunto de princípios e normas constitucionais que versam sobre os direitos das pessoas em relação…

de um processo histórico mais ou menos linear (Estado grego, Estadoromano, a organização política medieval como fases do processo que desemboca no estado Moderno europeu) Jellinek: Tipos fundamentais de Estado (com relação histórica com o Estado actual): Estado oriental, grego, romano,medieval (não houve aqui um verdadeiro Estado) e o moderno (necessário subdistinguir períodos bem caracterizados). Existem outras tipologias: Marxista – diversos tipos de estado correspondem diversos…

quando lês os meus trabalhos. A todos o meu Obrigada. 5 Num mercado onde dominam os grandes grupos financeiros e onde existem estratégias agressivas de concorrência, o Crédito Agrícola, enquanto sistema cooperativo e mutualista bancário criado em 1911, tem conseguido não só sobreviver como obter sucesso. RESUMO Este trabalho descreve o percurso do Crédito Agrícola desde a sua génese como projecto político, claramente alternativo à banca comercial, e a criação da legislação que o…

Económicas” Indústria; Atividade extrativa; Industria transformadora; Industria de bens de consumo; Industria de bens de equipamento ou de base; ETN; NPI; Taylorismo; Fordismo; Toyotismo; Divisão Internacional do Trabalho Já sabes? 1. Estabelece a diferença entre indústrias de bens de consumo e de bens de equipamento. 2. Refere quais foram os fatores de localização industrial mais importantes no arranque da atividade industrial. 3. Quais são aqueles que têm mais importância…