César Promove Uma Ação Em Face De Joaquim Objetivando Re

oficiam missas em cantos de órgãos, coisas que os pais estimam muito." (LEITE,1953). O sucesso dessa aproximação musical deve-se, certamente, às características modais e homófonas dos cantos indígenas também encontradas na monodia gregoriana. Essa ação catequética através do ensino do canto gregoriano e, provavelmente, da música instrumental européia dos séculos XIV e XV ocorreu até a expulsão da Companhia de Jesus, bem como de todas as outras ordens religiosas, do território…

momento no qual o Pesquisador busca e recolhe os dados, sob a moldura do Referente estabelecido [...]. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2008. p. 83. 5 “[...] pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral [...]”. PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. p. 86. 6 Sobre as quatro…

Superior, atrelado a isso os próprios moldes de competitividade inserem na comunidade um quadro de desigualdade social e a necessidade de constituição concomitante de cursos formadores de relações humanísticas e de anseios sociais. É exatamente em face dessa fidelidade a uma moderna missão pedagógica que se estruturou e se alicerçou a Faculdade Ateneu (FATE) desde o ano de 2004, contando desde o início com uma infra-estrutura excelente, adequada para receber alunos de vários…

A ausência de similitude entre os fatos do acórdão recorrido e do julgado apontado como paradigma não autoriza o conhecimento do dissídio jurisprudencial. (TSE, Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 25.643, de 23.6.2009, Rel. Min. Joaquim Benedito Barbosa Gomes) RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. ELEIÇÕES 2008. COMÉRCIO DE PEÇAS ARTESANAIS. BEM DE USO COMUM. NOME E NÚMERO DE CANDIDATA. INSCRIÇÃO A TINTA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 37, DA LEI Nº 9504/97.…

pela cidade de Santo Antônio da Alegria, no Estado de São Paulo. Nesse percurso, ele é denominado Rio Pinheirinho, passando pelos municípios de Altinópolis, Patrocínio Paulista, Batatais, Franca, Restinga, São José da Bela Vista, Nuporanga, São Joaquim da Barra, Guará, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis e Guaíra, onde deságua no Rio Grande. Os principais tributários do Rio Sapucaí-Mirim são: – Rio Jaborandi, que nasce na Serra da Cobiça, no município de Altinópolis, Estado de São…

de beleza [...] de cujos significados se podem extrair as noções de homem eticizado e de homem estitizado”.1 Decisão Política: “As teorias sistêmicas da política consideram como elemento central da política a decisão. David Easton salienta que a ação é política quando está mais ou menos ligada à execução de decisões coercivas num dado sistema social. A política tem a ver com o nível de decisão da sociedade global, como a sociedade como um todo, dado que o sistema político pode ser…

fundamentais são direitos público-subjetivos de pessoas (físicas ou jurídicas), contidos em dispositivos constitucionais e, portanto, que encerram caráter normativo supremo dentro do Estado, tendo como finalidade limitar o exercício do poder estatal em face da liberdade individual. SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet(1998, pp. 78) , declara que no caso da nossa Constituição Federal de 1988, a primeira Constituição brasileira que reconheceu o direito à saúde expressamente como direito…

fundamentais são direitos público-subjetivos de pessoas (físicas ou jurídicas), contidos em dispositivos constitucionais e, portanto, que encerram caráter normativo supremo dentro do Estado, tendo como finalidade limitar o exercício do poder estatal em face da liberdade individual. SARLET, Ingo Wolfgang Sarlet(1998, pp. 78) , declara que no caso da nossa Constituição Federal de 1988, a primeira Constituição brasileira que reconheceu o direito à saúde expressamente como direito…

GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó Processo n.º Ação Autor Réus 0001134-48.2005.8.20.0101 Ação Civil Pública Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – 3ª Promotoria BRICOL – Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda e outros _______________________________________________________________________ SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL COLETIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REPARAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS.…

4 - Petição inicial em ação de execução de honorários (com base em arbitramento). Peça n.º5 - Petição inicial em ação de arbitramento de honorários- Procedimento sumário. Peça n.º6 - Petição inicial em ação de indenização por danos morais- Procedimento ordinário. Peça n.º 7 - Contestação em ação de indenização por danos morais. Peça n.º 8 - Petição de exceção de incompetência relativa. Peça n.º 9 - Petição de impugnação à exceção. Peça n.º10 - Sentença em ação de indenização…