O Uso da Carta Psicografada no Processo Penal

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO
PROCESSO PENAL

Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.

ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Psicografia
A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito.
Médium
Pessoa que desenvolve a sensibilidade de comunicação entre homens e espíritos. O médium deve ter uma disciplina dos estudos com o devido conhecimento na doutrina espírita, ter a moral evangélica e agir sempre em caridade.
Prova
“A prova é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por terceiros, destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação”1.
Meios de Prova
Os meios de provas são os instrumentos aptos a serem utilizados no processo, para formar a convicção do julgador sobre a existência ou não de uma dada situação de fato, ou seja, são os métodos por meio dos quais a prova pode ser levada ao processo. Provas Ilícitas
“Como aquela que for vedada, em virtude de ter sido produzida com afronta a normas de direito material. Desse modo, serão ilícitas todas as provas produzidas mediante pratica de crime ou contravenção”2.

1

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. v. 12. São Paulo. Editora Saraiva, 2005, p. 260

2

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. p. 263.

7

Provas Ilegítimas
“Provas ilegítimas: as que violam norma de direito processual. As provas ilegítimas dizem respeito a produção da prova”3.

Principio da Verdade Real.
O princípio da verdade real significa que o juiz deve buscar e investigar a verdade dos fatos, para se possa ter uma fundamentação e uma decisão mais justa. O principio da verdade real é fundamental no