O Uso da Carta Psicografada no Processo Penal

Páginas: 137 (34065 palavras) Publicado: 28 de novembro de 2014
O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO
PROCESSO PENAL



Monografia submetida à Universidade do
Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito
parcial à obtenção do grau de Bacharel
em Direito.


ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à
compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais.
Psicografia
A psicografia é atécnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem
escrita, sob a influência de um espírito.
Médium
Pessoa que desenvolve a sensibilidade de comunicação entre homens e espíritos. O
médium deve ter uma disciplina dos estudos com o devido conhecimento na doutrina
espírita, ter a moral evangélica e agir sempre em caridade.
Prova
“A prova é o conjunto de atos praticados pelas partes,pelo juiz e por terceiros,
destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência
de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação”1.
Meios de Prova
Os meios de provas são os instrumentos aptos a serem utilizados no processo, para
formar a convicção do julgador sobre a existência ou não de uma dada situação de
fato, ou seja, são os métodos por meio dosquais a prova pode ser levada ao
processo.
Provas Ilícitas
“Como aquela que for vedada, em virtude de ter sido produzida com afronta a
normas de direito material. Desse modo, serão ilícitas todas as provas produzidas
mediante pratica de crime ou contravenção”2.

1

CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. v. 12. São Paulo. Editora Saraiva, 2005, p. 260

2

CAPEZ, Fernando. Curso deprocesso penal. p. 263.

7

Provas Ilegítimas
“Provas ilegítimas: as que violam norma de direito processual. As provas ilegítimas dizem
respeito a produção da prova”3.

Principio da Verdade Real.
O princípio da verdade real significa que o juiz deve buscar e investigar a verdade
dos fatos, para se possa ter uma fundamentação e uma decisão mais justa. O
principio da verdade real éfundamental no processo penal.

3

FEITOZA, Denilson. Direito Processual Penal, Teoria, Critica e Praxis. 7. ed. Niterói: Editora
Impetus, 2010. p.720.

SUMÁRIO

RESUMO............................................................................................ X
INTRODUÇÃO .................................................................................. 11
CAPÍTULO 1..................................................................................... 14
ESPIRITUALIDADE .......................................................................... 14
1.1 O ESPIRITISMO ......................................................................................... 14
1.2 O DECODIFICADOR.................................................................................. 16
1.2.1AS MESAS DANÇANTES .......................................................................... 17
1.3 PSICOGRAFIA........................................................................................... 21
1.3.1 HISTÓRIA DA PSICOGRAFIA ..................................................................... 22
1.4 DOSMÉDIUNS........................................................................................... 25
1.4.1 DOS MÉDIUNS PSICÓGRAFOS OU ESCREVENTES ........................................ 26
1.4.1.1 Médiuns Mecânicos................................................................................27
1.4.1.2 Médiuns Intuitivos ..................................................................................27
1.4.1.3 Médiuns Semi-mecânicos......................................................................28

1.4.2 DOS MÉDIUNS ESPECIAIS ........................................................................ 28
1.5 CHARLATANISMO .................................................................................... 29

CAPÍTULO 2 ..................................................................................... 32
TEORIA GERAL DAS PROVAS...
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