César Promove Uma Ação Em Face De Joaquim Objetivando Re

EXAROU OS SEGUINTES DESPACHOS E A SEGUINTE DECISÃO: Processo : 0252501-9 Precatório Comarca : Vitória de Santo Antão Vara : 2ª Vara Cível Ação Originária : 0000005-21.2004.8.17 PARTES ----------------Autor : Edemir Bernardo da Silva Autor : Brivaldo José do Nascimento Autor : Berenice Maria Mendes da Silva Autor : Elina Falcão Bulhões Álvares Advog : Aristides Joaquim Félix Júnior - PE015736 Réu : Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão Advog : José Araújo de Lima Filho - PE018450…

RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para…

guide the actions of tax authorities, financial institutions and taxpayers themselves. 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADC ADIN ADIO art. CF CTN DF DJU LC Min. MS Rel. REsp RExt RFB SRF STF STJ TCU CPI Ação Declaratória de Constitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão artigo Constituição Federal Código Tributário Nacional Distrito Federal Diário da Justiça da União Lei Complementar Ministro Mandado de Segurança Relator…

adquiridos nesses 12 anos de atuação na Justiça do Trabalho. Matérias importantes foram objeto de destaque no presente livro, dentre elas a nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, as atribuições do Ministério Público do Trabalho, recursos e execução trabalhistas, ação civil pública e ação civil coletiva, ação rescisória, mandado de segurança etc. Todavia, este trabalho não teria chegado ao seu termo se não fosse a ajuda da minha esposa e companheira Michelle, a…

Revista Trimestral de Jurisprudência volume 214 outubro a dezembro de 2010 Diretoria­ Geral ‑ Alcides Diniz da Silva Secretaria­de­Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria­de­Divulgação­de­Jurisprudência Leide Maria Soares Corrêa Cesar Seção­de­Preparo­de­Publicações Cíntia Machado Gonçalves Soares Seção­de­Padronização­e­Revisão Rochelle Quito Seção­de­Distribuição­de­Edições Maria Cristina Hilário da Silva Diagramação: Eduardo Franco Dias Capa:­Núcleo de…

de Almeida - Suplente 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais Juiz João Batista Teixeira - Presidente Juiz Jesuíno Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal:…

correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao…

Uso da Carta Psicografada como Prova no Processo Penal, foi submetida em 23 de novembro de 2010 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder (Orientador e Presidente da Banca) e Esp. Wellington César de Souza, (Examinador da Banca) e aprovada com a nota ____________ (________________________). Itajaí (SC), 23 de novembro de 2010. Professor Esp. Guilherme Augusto Correa Rehder Orientador e Presidente da Banca Professor MSc.…

RCDO/RCT: LUCILENE JANUARIO DE AZEVEDO ADVOGADO: SP263352-CLARICE DOMINGOS DA SILVA Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000394-10.2013.4.03.6312 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CESAR APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: SP105283-OSMIRO LEME DA SILVA Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000586-28.2013.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARCOS ROGERIO…

Justiça, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 03 de setembro de 2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. ANEXO I DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS e CADASTRO DE RESERVAS – CR Á RE A COMARCA POLO A)TERE SINA B) BOM JESUS C) CORRENTE D) FLORIANO E ) PARNAÍBA F) PICOS G ) P IRIPI RI COMARCAS Teresina, Altos, Á gua B ranca, Barras , Batalha, Campo Maior, Demerval Lobão, Esperantina, José de…