Criança E Criminalidade

Muitos afirmam que a redução da maioridade penal proporcionaria uma diminuição na criminalidade, por objetivar prender esses menores infratores e mostrá-los os deveres a serem cumpridos e os limites a serem respeitados. Mas, a prisão não desfaz desigualdades sociais, isso seria um retrocesso histórico. A coerção legal deve ser feita e já é existente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde o objetivo é ajudar a recomeçar e prepará-lo para uma vida adulta, maioridade não exterminará o

228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Introduzimos o assunto com uma breve reflexão sobre os aspectos que levam os adolescentes a vida na criminalidade, mostrando logo em seguida quais as raízes da criminalidade para os jovens brasileiros e concluímos o trabalho abordando medidas cabíveis para que o sistema seja cumprido. Percebe-se que a solução da criminalidade se reside no problema do Estado cumprir políticas públicas para assegurar

DELINQUÊNCIA JUVENIL COMO PROBLEMA SOCIAL O aumento vertiginoso da violência configura como uma das questões centrais da problemática social. As várias formas de violência estão presentes no cotidiano da sociedade, principalmente na vivência das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, oriundas da população de baixo poder aquisitivo. São inúmeros episódios de violência enfrentados por esse contingente populacional: os conflitos interpessoais e interfamiliares, a…

definido. 1 INTRODUÇÃO O comportamento de crianças e adolescentes que se envolve com o crime tem sido tema de debate e preocupação da sociedade em geral. São várias as polêmicas que envolvem o menor infrator e as problemáticas com a criminalidade. Considerando que o menor é protegido pela ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quanto à imputabilidade penal, e que cada vez mais se observa a criminalidade no grupo de infanto-juvenil, tornou-se a partir daí de…

DE BACHARELANDO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA RECIFE 2012 FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VANESSA BARBOSA DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NA ARGENTINA Projeto de pesquisa…

Manual de diretrizes de prevenção à criminalidade Aplicação Prática SÉRIE DE MANUAIS DE JUSTIÇA CRIMINAL Fotografia no centro da capa: © Emily Chastain ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS DA DROGA E O CRIME Viena Manual de Diretrizes de Prevenção à Criminalidade Aplicação Prática SÉRIE DE MANUAIS DE JUSTIÇA CRIMINAL NAÇÕES UNIDAS Nova Iorque, 2010 PUBLICAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS Vendas No. E.10.IV.9 ISBN 978-92-1-130300-1 © Escritório das Nações Unidas da Droga e o Crime

da proibição do aborto, o índice de nascimentos na Romênia dobrou. Esses bebês nasceram em um país onde, a menos que se pertencesse ao clã Ceausescu ou à elite comunista, a vida era miserável. Tais crianças, porém, acabariam tendo uma vida especialmente miserável. Comparadas às crianças romenas nascidas apenas um ano antes, as hostes nascidas após o banimento do aborto viriam a se sair pior sob todos os aspectos possíveis: levariam piores notas na escola, teriam menos…

qualidade para redução da criminalidade É evidente o crescimento da violência em nossa sociedade. Vários fatores influenciam nesta triste constatação, todos ligados diretamente à violação de direitos básicos da população. Entretanto, o que mais preocupa é o envolvimento crescente de crianças e adolescentes na criminalidade e a sensação de impunidade que tem levado a uma polêmica discussão: a redução da maioridade penal como solução para a redução da criminalidade. Obviamente,…

crimes e os criminosos, isto é, a criminalidade. Foram vãos todos os esforços por definir o crime, ação anti-social, como um fato preciso e irredutível da natureza: as variações no tempo e no espaço, dentro de uma mesma sociedade, na ocasião mesma da observação, tornam precária e contingente tal noção. Resta ao criminoso, cuja personalidade, estudada, revela dessemelhanças com os outros homens, que podem talvez explicar-lhe o modo de ser, talvez a criminalidade. Aspectos biológicos para…

Renata Celeste Sales Silva (Orientadora)*** SUMÁRIO Resumo. 1 Introdução. 2 Fatores sociais e a criminalidade. 2.1 Pobreza. 2.2 Fome. 2.3 Educação. 2.4 Estrutura familiar. 2.5 Mal vivência. 2.6 Crescimento populacional. 2.7 Meios de comunicação. 3 Conclusão. Referências. RESUMO Inicialmente, acreditava-se que o criminoso já nascia com a marca da criminalidade, sendo a delinquência intrínseca à sua pessoa e, portanto, alheia à interferência de fatores…