Trab Portugues

Muitos afirmam que a redução da maioridade penal proporcionaria uma diminuição na criminalidade, por objetivar prender esses menores infratores e mostrá-los os deveres a serem cumpridos e os limites a serem respeitados. Mas, a prisão não desfaz desigualdades sociais, isso seria um retrocesso histórico. A coerção legal deve ser feita e já é existente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde o objetivo é ajudar a recomeçar e prepará-lo para uma vida adulta, maioridade não exterminará o corrupto infanto-juvenil da sociedade, mas sim a educação. Nos presídios do Brasil se recebe punição, mas não formação para este elemento voltar perdoado e garantido que não faça de novo na ordem social, essa seria apenas uma forma de não reeducar o jovem e gastar com o sustento de mais um indivíduo. Se uma criança castigada e repreendida fosse resultado de formação, não haveria tantos casos de violência, não se deve confundir impunidade com imputabilidade, quando a última é a capacidade de uma pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com isso, sendo fundamentado com sua maturidade. Contundente a esses fatos, afirmo que não se deve reduzir a maioridade penal, porque isso acarretaria em uma desestruturação ainda pior dos valores e direitos fundamentais.
Muitos afirmam que a redução da maioridade penal proporcionaria uma diminuição na criminalidade, por objetivar prender esses menores infratores e mostrá-los os deveres a serem cumpridos e os limites a serem respeitados. Mas, a prisão não desfaz desigualdades sociais, isso seria um retrocesso histórico. A coerção legal deve ser feita e já é existente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), onde o objetivo é ajudar a recomeçar e prepará-lo para uma vida adulta, maioridade não exterminará o corrupto infanto-juvenil da sociedade, mas sim a educação. Nos presídios do Brasil se recebe punição, mas não formação para este elemento voltar perdoado e garantido que não faça de novo na ordem social, essa seria apenas