Criança E Criminalidade

REFLEXÕES SOBRE ATO INFRACIONAL* De acordo com a Doutrina da Proteção Integral do Estatuto da Criança e do Adolescente um adolescente só pode ser considerado infrator quando: violou dispositivos legais que caracterizam crime ou contravenção; foi-lhe atribuído ou imputado o cometimento de um ato infracional; após o devido processo, com respeito estrito às garantias, ele foi considerado responsável. O cometimento de um ato infracional não decorre simplesmente da índole má ou de um…

mas ‘torna-se’ delinqüente. Os fatores do | | | |meio (mesológicos ou ecológicos) são a principal causa da | | | |criminalidade. ‘Se numa rua escura se comete mais crimes do | | | |que numa rua clara, bastará iluminá-la e isso será mais eficaz| | |

finalidade de coletar o que esses adolescentes têm que lhes identifiquem, e analisar as medidas socioeducativas mais aplica a esses jovens. Identificar seu envolvimento com a criminalidade e o contexto em que ocorrem essas infrações associando a juventude, condição social e a pobreza com seu envolvimentono mundo da criminalidade . Palavras-chave: Violência: Juventude; Ato Infracional. ABSTRACT This article resulted from a study that aims to indicate this and analyze the…

familiar, a falta de valores morais e éticos, criminalidade e é na escola que esses problemas acabam, muitas vezes, ficando em maior evidência. Estudos feito e divulgado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em junho de 2009 revelam que ao menos 41 mil crianças e adolescentes estão fora das salas de aula em Mato Grosso do Sul. Embora o dado negativo, o Estado surge na lista da organização mundial que zela pela defesa e direitos da criança como o segundo do país que mais…

maiores causadoras do aumento da criminalidade no Brasil. Percebe-se então como um fato concreto, uma das origens da criminalidade ser a desigualdade social, e não é, e nem será o direito penal, o remédio para esses fenômenos sociais, e sim de maneira conjunta a este o desenvolvimento educacional e cultural da população como um todo. Poderá então ser a conquista por uma educação de qualidade e para todos uma das possíveis saídas para esse aumento da criminalidade no Brasil? De que…

continuam morando com as mães. O capítulo quatro explica o como os índices de criminalidade nos Estados Unidos caíram drasticamente. Quando a criminalidade nos Estados Unidos atingia níveis exorbitantes, muitos especialistas da época previam que nos anos seguintes esses números só aumentariam. Alguns mais pessimistas diziam até que, nos dois anos seguintes, as pessoas desejariam voltar aos anos em que a criminalidade ainda não havia se tornado um caos, de tão grave que eram as…

passaram com um quadro alto de violência nos Estados Unidos, até que, nos anos 90, a violência diminui repentinamente e de forma brusca. Especialistas corriam para poder justificar termos alarmantes usados anteriormente para descrever a cena de criminalidade veiculada pela mídia. Para relatar a situação eles ainda precisariam de vários anos, ate ter uma posição sobre o evento que justificasse adequadamente, dando assim a devida satisfação à população. E ainda existiam fontes que faziam…

redução da maioridade. O papel da mídia também tem sido de grande relevância para uma formação equivocada da opinião pública. Diante do exposto, de que forma essa medida contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira? 1. O aumento da Criminalidade 2. Superlotação em Cárceres 3. A Diminuição da Maioridade Penal traz na pratica esperança para a sociedade? OBJETIVO O presente trabalho em analise destina-se a fomentar a discussão sobre…

não reduz a violência. No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade. Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O…

maioridade penal no Brasil, considerando, sobretudo, os aspectos negativos dessa redução. O tema, de tempos em tempos, vagueia no Congresso Nacional, com o intuito de reduzir, per meio desta, a criminalidade, punindo o menor, uma vez que esse é um dos responsáveis pelo crescimento elevado dos índices de criminalidade. Entretanto, se desconsidera que o problema esteja nas falhas contidas no relacionamento dos jovens com a sociedade, a família, o Estado, enfim, com o outro.…