OFICINA DE PROJETO

OFICINA DE PROJETO 08.09.2014
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1. Tema e Delimitação do Tema escolhido;
2. Problema;
3. Metodologia a ser utilizada pelo Acadêmico;
4. Objetivo Geral e Específico.
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TEMA: “REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL” Uma Abordagem Jurídica

PROBLEMAS

A atual onda de violência no Brasil e o envolvimento de menores nos crimes de grande repercussão vêm retomando a discussão pela redução da maioridade penal. Segundo estudiosos no assunto, grande parte da população assustada com o nível de violência e não pensando nas consequências futuras, vem defendendo a redução da maioridade. O papel da mídia também tem sido de grande relevância para uma formação equivocada da opinião pública.

Diante do exposto, de que forma essa medida contribuiria para a diminuição da criminalidade e da violência na sociedade brasileira?

1. O aumento da Criminalidade
2. Superlotação em Cárceres
3. A Diminuição da Maioridade Penal traz na pratica esperança para a sociedade? OBJETIVO

O presente trabalho em analise destina-se a fomentar a discussão sobre a redução da maioridade penal no Brasil, Portanto, por seu turno o objetivo deste artigo é incitar a Justiça Brasileira entender que os crimes cometidos por menores de 18 anos podem ser julgados pelo Código de Processo Penal.

JUSTIFICATIVA

A discussão deste problema mostra-se de grande importância para toda sociedade, uma vez que restaurar a segurança da população é garantir o bem estar social e assegurar a aplicação dos princípios fundamentais da Constituição brasileira.

Diante dos recentes acontecimentos de criminalidade e violência, que vem tomando conta do cotidiano da sociedade brasileira, e com a participação de menores em crimes significativos, tem-se discutido uma forma