Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social

Salário-de-Benefício; O salário de benefício é o valor básico para cálculo da renda mensal dos nenefícios de prestação continuada, com exeção do salário familia e do salário maternidadede e na verdade a média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80 por cento de todo período contributivo, para fins de cálculo do salário beneficio são considerados inclusive ganhos habituais do empregado a qualqer título, sob forma de moeda corrente ou de utilidades,…

ETAPA 1 Aula –tema: Evolução histórica da previdência. Seguridade Social, Organização e Financiamento da Seguridade Social. Contribuintes da Seguridade Social. Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Público e pela sociedade? O art. 194, parágrafo único, da Constituição Federal, determina que cabe ao Poder Público organizar a Seguridade Social, estabelecendo os princípios constitucionais que a regem. Sendo 8 estes objetivos : I – universalidade da…

SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: CONQUISTAS E LIMITES À SUA EFETIVAÇÃO A Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país, em decorrência de questões estruturais, como o grau de desenvolvimento do capitalismo e de questões conjunturais, como a organização da classe trabalhadora. Os direitos da seguridade social,sejam aqueles baseados no modelo alemão bismarckiano, como aqueles…

DIREITO PREVIDENCIARIO Questão 1 de 387 Assunto: Conceito e Princípios Constitucionais (Seguridade Social) CESPE - PMP (INSS)/2010 Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue o item seguinte. É perfeitamente admissível que se estabeleça uma base única de financiamento para a seguridade social, desde que a administração do sistema se mantenha democrática e descentralizada.…

justiça fiscal e social, priorizando a redistribuição da renda. As tributações da renda e do patrimônio nunca ocuparam lugar de destaque na agenda nacional e nos projetos de “reformas tributárias” após a Constituição de 1998. Assim, é mais do que oportuno a recuperação dos princípios constitucionais basilares da justiça fiscal (eqüidade, capacidade contributiva e progressividade). A tributação é um dos melhores instrumentos de erradicação da pobreza e da redução das desigualdades…

FACULDADE DE NEGÓCIOS DE SERGIPE Trabalho de Seguridade Social apresentado para a matéria ministrada pelo Prof. GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO, a respeito de Custeio da Seguridade Social. Aluno: Carlos Yuri Barros de Souza Aracaju, 27 de junho de 2011 1. INTRODUÇÃO Para abordar o tema custeio da seguridade social, é preciso, ainda que de forma vestibular,…

SISTEMA DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL A Seguridade Social é definida assegura os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Para que o sistema seja viável, necessário organizar um ssitema de custeio e financiamento. SISTEMA DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal no seu art. 194 conceitua a Seguridade Social como “conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA CAMPO GRANDE/MS ABRIL/2014 O trabalho realizado a seguir trata-se de um relatório descritivo, elaborado por estudantes do 5º semestre do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade Anhanguera. Política de Seguridade Social e suas implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania. Veremos, na área jurídica, contribuições destinadas ao…

Erradas (E): QUESTÕES OBJETIVAS A SEGURIDADE SOCIAL NA CF/88 1. (TÉCNICO 2012) É correto afirmar que a Seguridade Social compreende (A) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social. (B) a Assistência Social, o Trabalho e a Saúde. (C) o Sistema Tributário, o Lazer e a Previdência Social. (D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. (E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ESAF/Auditor-Fiscal do Trabalho/2006) Sobre a seguridade social, marque a…

ATIVIDADE 1) De que trata a Seguridade Social? O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de normas e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nas mãos do Estado…