Conferem Ao Ppa O Papel De Referência Básica

camada externa de substância cinzenta – o córtex cerebral, que contém os corpos celulares dos neurônios. Situada debaixo do córtex cerebral está uma abundante camada de substância branca, contendo feixes de axônios neuronais mielinizados, que lhe conferem a aparência branca. Os hemisférios cerebrais estão divididos em quatro lobos cerebrais: lobo frontal, temporal, parietal e occipital, cada um com funções específicas a desempenhar (anexo 01). 2.2 HISTÓRICO E CONCEITOS DA…

Implementos; - Equipamentos; - Máquinas; - Motores. PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - Produção animal; - Lavouras permanentes; - Lavouras temporárias; - Horticultura; - Silvicultura; - Extração vegetal; - Pequena Indústria Rural. INDÚSTRIA - Madeira; - Papel; - Indústria têxtil; - Beneficiamento de produtos vegetais; - Açúcar e Álcool; - Óleos vegetais e essências; - Bebidas; - Indústria do Fumo; - Fabricação de calçados; - Abate de animais; - Indústria de laticínios; -…

serviços públicos, será maior, principalmente em comparação aos países considerados desenvolvidos. No Brasil, exatamente por ser um país que não atingiu um grau satisfatório de desenvolvimento econômico e principalmente social, o Estado tem um papel fundamental na prestação dos serviços públicos essenciais, tais como: saúde, educação, segurança, lazer, entre outros. A sociedade deve sentir a presença do Estado através dos seus órgãos e entidades que compõem a…

6 Tabela nutricional do açaí: em 100g de poupa (calorias 247; cálcio 118,00; ferro 58,00; fibras 16,90g; proteínas 3,80g; vitamina B1 11,80; vitamina B2 0,36; vitamina C 0,01). Fruto muito utilizado no estado do Pará e serve como alimentação básica para um grande número de famílias (disponível em: www.acaibeach1.hpg.ig.com.br) Processo operacional 86 Acordos internacionais, tratados de comércio e mesmo tarifas alfandegárias incluem questões ambientais na pauta de…

chegada da Nova República, em 1985. Mas à mudança do ciclo político (fim do regime militar e Constituição de 1988) é contraposto um ciclo econômico neoliberal – privatista e desregulamentador dos anos 1990. Por diversas vias, este ciclo obsta o papel que o Estado precisaria exercer para cumprir os direitos sociais agrários inscritos na Constituição, que prescreve a função social da propriedade fundiária. A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica” proposta pelos…

Aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS. O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS, em reunião ordinária realizada nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de julho de 2005, no uso da competência que lhe conferem os incisos II,V, IX e XIV do artigo 18 da Lei n. º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB SUAS, anexa,

e Promotorias – notadamente nas comarcas mais distantes da Capital – na operacionalização de ações de ordem administrativa, resolveu padronizar e difundir as rotinas administrativas de cada área, consubstanciando no presente Manual as informações básicas da matéria, nas situações mais comuns às necessidades demonstradas. É importante salientar que estas informações não se caracterizam como um trabalho final, estático, mas passível de atualização sempre que necessário. Assim, o presente…

Antecedentes 12 1.2 A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) 16 2 Principais leis e atos normativos que estruturaram o SUS 17 2.1 As Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A Norma Operacional Básica de 1993 19 2.4 O repasse fundo a fundo 20 2.5 O Sistema Nacional de Auditoria 20 2.6 A Norma Operacional Básica de 1996 21 2.7 Emenda Constitucional n. 29, de 2000 23 2.8 As normas operacionais da assistência à saúde (Noas) de 2001 e de…

SISTEMA DE CONTROLE INTERNO O modelo do Sistema de Controle Interno implantado no Estado do Tocantins é integrado por um Órgão Central – a Controladoria-Geral – e por Núcleos Setoriais de Controle Interno em cada órgão ou entidade da Estrutura Básica do Poder Executivo Estadual. 6.1 Missão e Visão Os órgãos integrantes da estrutura do Sistema de Controle Interno têm, respectivamente: A Missão de “aumentar a eficiência e a eficácia na aplicação de recursos públicos pelo Poder…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB/SUAS CONSTRUINDO AS BASES PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASÍLIA Julho de 2005 Presidente da República: Luiz Inácio Lula da Silva Vice-Presidente da República: José Alencar Gomes da Silva Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Patrus Ananias de Sousa …