Conceito De Carta Oficial

Universidade da Amazônia-UNAMA Curso de Arquitetura e Urbanismo Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET Disciplina: Preservação do Patrimônio Cultural – 8º Semestre Professora: Filomena Longo ASPECTOS CONCEITUAIS 1- CONCEITOS BÁSICOS DE PATRIMÔNIO 1.1 - CULTURA  É tudo aquilo que pode diferenciar ou identificar um homem, um grupo social, político, religioso em relação a outro.  Diferentes maneiras de viver de um povo, transmitidas de geração a geração e recebidas por

Conceito de Citação A citação é o ato judicial pelo qual a parte acusada formalmente conhece da demanda judicial, ou seja, toma a devida noção da demanda pleiteada em face da sua pessoa. Devido a sua importância, a citação deve ser cumprida em seus devidos termos formais para que, de nenhuma maneira, seja prejudicado o direito à defesa, assim eivando possível nulidade. Abrindo-se oportunidade para que o acusado produza sua defesa, triangularizando-se, assim, a relação…

PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 2 DEZEMBRO DE 2000 Manual de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente SUMÁRIO Apresentação ....................................................................................................... 7 Conceito de execução ........................................................................................... 9 Fluxogramas ........................................................................................................10…

DIREITO CONSTITUCIONAL (Ramo do Direito Público) CONCEITO “É o ramo do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Por estabelecer, aos demais ramos do direito, as diretrizes gerais a serem seguidas, o Direito Constitucional acaba tendo uma posição de…

Uma ética para salvar a Terra Entre os muitos ensaios sobre ética mundial, ressalta por sua abrangência, alcance e beleza aquele proposto pela Carta da Terra. Esta representa a cristalização bem-sucedida da nova consciência ecológica e planetária, fundadora de um novo paradigma civilizatório. A Carta da Terra parte de uma visão ética integradora e holística. Considera as interdependências entre pobreza, degradação ambiental, injustiça social, conflitos étnicos, paz, democracia, ética e crise

pessoa, recebem o nome de fato strictu sensu. Quem pratica os atos processuais: os sujeitos processuais, ou seja, o juiz, as partes e os auxiliares da justiça. O 1º ato processual para se efetivar o contraditório é a citação do réu. CITAÇÃO: Conceito: Citação é o ato pelo qual se dá conhecimento ao réu da existência do processo, do teor da acusação. É o ato pelo qual se leva ao conhecimento do réu a notícia de que contra ele foi recebida a denúncia ou queixa. A notícia da…

art. 1º da Lei 8.935, de 18.11.1994, (Lei dos Notários e Registradores). Tais funções são delegadas pelo Estado a pessoas físicas, através de concurso público de provas e títulos, o que sustenta a opinião de alguns doutrinadores, que considerar os oficiais dos cartórios como funcionários públicos. Embora o ingresso nas serventias dependa de aprovação em concurso público, o regimento e a forma de remuneração se divergem dos demais funcionários públicos, uma vez que os serventuários…

manifestarse e defender-se. 1.5.3.2. Conceito Citação é o ato pelo qual se dá ciência ao réu ou interessado da existência do processo, e se lhe concede a possibilidade de se defender. Só a partir dela, a relação processual se completa: é pressuposto processual de existência, como já visto. É tal a sua importância, que o legislador optou por conceituá-la no art. 213, o que não acontece, em regra, com os demais atos do processo. Ao incluir no conceito a alusão ao réu ou…

CADERNO PROCESSO CIVIL – CURSO FORUM Teoria Geral do Processo: Jurisdição, Ação e Processo - Jurisdição: espécie de solução de conflitos privativa do Estado 1) Conceito Elementos . atuação estatal . aplicação do direito objetivo ao caso concreto . solução da crise jurídica com definitividade (coisa julgada material: exclusividade da jurisdição) . pacificação social Para Dinamarco, poder jurisdicional é a capacidade estatal de interferir na esfera jurídica dos jurisdicionados e…

Colégio Comercial “Dr. João Romeiro” Curso de Técnico em Segurança do Trabalho Ellen Mariane Silva Leite Ivete Lidiane Natieli CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS SUAS CARACTERÍSTICAS Pindamonhangaba 2012 Ellen Mariane Silva Leite Ivete Lidiane Natieli CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS E SUAS CARACTERÍSTICAS Trabalho apresentado a Professora Isabel Colégio Comercial “Dr. João Romeiro” como requisito