Conceito De Associaçoes E Fundaçoes

com o início do processo de redemocratização do país. Cerca de 62% dessas empresas foram criadas na década de 1990 e sua expansão nas últimas décadas registraram um acréscimo de 88% com destaque nas áreas de meio ambiente, defesa de direitos e associações profissionais. Hoje as empresas do terceiro setor empregam um número de funcionários três vezes superior ao dos funcionários públicos federais, especialmente nos setores de educação e saúde. No Terceiro Setor, se incluem vários tipos…

jurídica, devemos iniciar o estudo pelo instituo da pessoa jurídica. A estrutura da pessoa jurídica nasceu no Direito Romano. “na primeira fase do Império Romano, entretanto, conheciam-se algumas associações de interesse público, como universitates, sodalitates, corpora e collegia. Assim, o conceito de pessoa jurídica começou a desenvolver-se somente durante o Império, e quando da constituição dos municipia.” p.26 “passou-se a entender a sociedade como um vinculo contratual entre os…

Ostras Data: 08/12/2013 ATIVIDADE DISCIPLINAR I Esfera Pública e Esfera Privada no Mundo Contemporâneo 1) Explicar a dicotomia público/privado, considerando: a) o que é dicotomia, Dicotomia é a divisão de um conceito em outros dois. No caso da dicotomia público/privado os conceitos, ou proposição, se opõem, ou seja, o que está na esfera pública deve necessariamente estar fora da esfera privada, e tudo o que não se situar na esfera pública deve estar obrigatoriamente contido…

Fundação Organizações não governamentais Cooperativas. “varias formas, para atender diversos objetivos” Código Civil de 2002     Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações - arts 53 a 61 do CC/2002; II - as sociedades - Livro II - arts. 966 a 1.195 do CC/2002; III - as fundações - arts. 62 a 69 do CC/2002. Cooperativas A constituição das coop. está regulamentada pela Lei 5.764/71.  uma sociedade de pessoas com forma e natureza jurídica própria,…

Pessoas Jurídicas Conceito De acordo com o autor Carlos Roberto Gonçalves, pessoa jurídica consiste num conjunto de pessoas ou de bens dotado de personalidade jurídica própria e constituído na forma da lei para a consecução de fins comuns. Pode – se afirmar, pois, que pessoas jurídicas são entidades a que a lei confere personalidade, capacitando – as a serem sujeitos de direitos e obrigações. Maria Helena Diniz que “pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito XXXXXXX como requisito para obtenção de conhecimento na referida matéria. XXXXXXXXXXXXs – XX XXXXX/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO 5 3 NATUREZA JURÍDICA 6 4 CAPACIDADE E REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA 7 5 CLASSIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS 8 5.1 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO 8 5.1.1 PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO 8 5.1.2 PESSOA JURÍDICA

organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos. No âmbito jurídico, no Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002”1 , realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram…

DOS REGISTROS PÚBLICOS Conceito, história, objetivo, tipos de Registros Públicos (Civil e Comercial). Serviços Extrajudiciais de Tabelionatos e de Protestos. Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Públicos (Civil e Comercial) das Pessoas Jurídicas. Registro Civil de Imóveis. Registro Civil de Títulos e Documentos. Relevância sócio-jurídica dos Registros (publicidade, prova e autenticidade). 1. Da atividade registral O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ)…

O Estado é o Primeiro Setor * O Mercado é o Segundo Setor * As Entidades da Sociedade Civil formam o Terceiro Setor Definição do Terceiro Setor Terceiro Setor é um termo usado para fazer referência ao conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa. O Terceiro Setor atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública. Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas. Apesar de várias definições encontradas…

termo que se refere ao conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidades lucrativas. O terceiro setor atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública. Possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas. É constituído basicamente por fundações (ou organizações); são instituições que financiam o terceiro setor, fazendo doações às entidades beneficentes. No Brasil temos também fundações mistas, que doam para terceiros e ao mesmo…