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erceiro setor é uma terminologia sociológica que dá significado a todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil. A palavra é uma tradução deThird Sector, um vocábulo muito utilizado nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro setor (Público, o Estado) e o Segundo setor (Privado, o Mercado).
De um modo mais simplificado o Terceiro Setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativas.
Definição[editar]
Apesar de várias definições encontradas sobre o Terceiro Setor, existe uma definição que é amplamente utilizada como referência, inclusive por organizações multilaterais e governos. Proposta em 1992, por Salamon & Anheier, trata-se de uma definição estrutural/operacional, composta por cinco atributos estruturais ou operacionais que distinguem asorganizações do Terceiro Setor de outros tipos de instituições sociais.
São eles:
Formalmente constituídas: alguma forma de institucionalização, legal ou não, com um nível de formalização de regras e procedimentos, para assegurar a sua permanência por um período mínimo de tempo.
Estrutura básica não governamental: são privadas, ou seja, não são ligadas institucionalmente a governos.
Gestão própria: realiza sua própria gestão, não sendo controladas externamente.
Sem fins lucrativos: a geração de lucros ou excedentes financeiros deve ser reinvestida integralmente na organização. Estas entidades não podem distribuir dividendos de lucros aos seus dirigentes.
Trabalho voluntário: possui algum grau de mão-de-obra voluntária, ou seja, não remunerada ou o uso voluntário de equipamentos, como a computação voluntária.
Quadro categórico dos setores[editar]
Segundo Rubem César Fernandes, no livro Privado porém público (1993), o Terceiro Setor pode ser categorizado conforme o quadro abaixo. Os agentes representam a estrutura organizacional do respectivo setor, os fins são os propósitos finais das ações