Comentario Do Texto De Garcia 1973

....................... 16 3.1. Origem histórica .......................................................................... 16 3.2. O Código de Processo Civil revogado (1939) ........................... 18 3.3. O Código de Processo Civil atual (1973) ................................... 20 3.4. O reconhecimento implícito do postulado da fungibilidade .... 23 CAPÍTULO 4 – PRINCIPAIS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE .......................................................

DE SENTENÇA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2.1 Conceito de sentença no código de processo civil de 1973. 2.1.1 Critérios utilizados para definição de sentença no Código de Processo Civil de 1973. 2.1.2 Necessidade de alteração do conceito de sentença. 2.2 Conceito de sentença no Código de Processo Civil a partir da lei 11.232/2005. 2.2.1 Critério utilizado para definição de sentença. 2.2.2 Comentários acerca do processo sincrético e do novo conceito de sentença. 3 REPERCUSSOES DA ALTERAÇÃO…

y el descubrimiento América latina América del Norte 5. 6. 7. 8. 1. • • África Asia Metodología de la investigación histórica Revistas HISTORIOGRAFÍA ADORNO et al.]: La disputa del positivismo en la sociología alemana. Barcelona: Grijalbo, 1973. AGIRREAZKUENAGA, Joseba (coord.): Storia locale e microhistoria. Due visioni in confronto. Vitoria: Universidad del País Vasco, 1993. • • • • • • • • • • • • • • • • • AGIRREAZKUENAGA, Joseba (coord.): Perspectives on English…

ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL A AÇÃO REGRESSIVA EM DESFAVOR DE AGENTE PÚBLICO E A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. Eduardo Peres Pereira Advogado em Porto Alegre. Atua no escritório Garcia e Garcia Advogados Associados. Pós-Graduando em Processo Civil pela ABDPC -Academia Brasileira de Direito Processual Civil Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. RESUMO O presente ensaio busca,…

Para isso, criaram suas fan pages, ou seja, são [...] páginas oficiais [...] Elas servem para representar empresas, produtos ou marcas, mas não é preciso ser famoso, ou gastar dinheiro para ter a sua. Basta [...] escolher o nome, a foto e um texto de apresentação. Feito isso, é hora de espalhar sua fan page por ai para receber seguidores. Seu funcionamento é parecido com o de um perfil pessoal. (ARIMA, MORAES, 2011, p. 34) Tiago Pinto, diretor de marketing da Nike, relata que…

O PROJETO DO NOVO CPC E A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR 1 INTRODUÇÃO O ordenamento processual civil brasileiro vem passando por inúmeras modificações. Nesse sentido, o atual Código de Processo Civil, instituído em 1973, já não atende às expectativas de uma justiça “que conceda ao cidadão uma resposta justa e tempestiva apta a nutrir o respeito que o órgão que a presta, o Poder Judiciário, e a credibilidade necessária diante da cláusula pétrea constitucional da inafastabilidade da…

Graduação ► Interpretação e Produção de Textos I Educação a Distância NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA © ACEF S/A • Trabalho realizado pela Universidade de Franca (SP) Todos os direitos reservados. proibida reprodução ou transmissão total ou parcial por qualquer forma ou Todos os direitos reservados. ÉÉproibida a a reprodução ou transmissão total ou parcial por qualquer forma ou qualquer meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivamento em qualquer…

estabelecidos no código, sendo confiada à doutrina a tarefa de fazê-lo.1 Consciência e vontade O nosso Código Penal, no art. 18, I, diz que doloso é o crime no qual o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Para Basileu Garcia, o dolo “é a intenção mais ou menos perfeita de praticar um ato que se sabe contrário à lei.”2 Bettiol, em sua definição de dolo, ressalta bem os dois elementos que o compõem. Para ele, dolo são a “consciência e…

valores, prestigiavam o devedor em detrimento do credor, destarte, robustecendo o jargão popular do “ganha mas não leva.” Como alerta Teresa Arruda Wambier [01], a reforma sob enfoque veio mitigar os princípios tradicionais que alicerçaram o CPC de 1973 (autonomia, nulla executio sine titulo e tipicidade das medidas executivas), ou seja, "hoje, o princípio do sincretismo entre cognição e execução predomina sobre o princípio da autonomia, e a incidência deste princípio tende a ficar…

possa servir como embasamento para a tese, ou ideias que defendera por ocasião da redação do texto que tem em vista. O arquivo bibliográfico (referências) registra os livros que devem ser localizados, lidos, examinados. As referencias devem ser realizadas com critério e segundo as normas da ABNT, NBR 6023:2002. o intelectual que desrespeita as normas estabelecidas para a realização de um texto corre o risco de ser desconsiderado pela comunidade científica. Eco (1989, p. 48)…