Cesare Battisti Direito Internacional Privado

tipo, cujo medo é seu companheiro constante, decidindo estão pela opção conhecida, ou seja, em muitas vezes a única conhecida. Locomoção A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, declara que todo o homem tem direito à liberdade de locomoção e residência, dentro das fronteiras de cada Estado. Toda a pessoa tem direito a sair de qualquer país, inclusive do próprio, e a ele regressar (The Universal Declaration of Human Rights. Article 13 – Everyone has the right to freedom…

FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE LEOPOLDINA CURSO DE DIREITO RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO CARINA DA SILVA ANGELIS Leopoldina 2013 RESENHA CRITICA: DIREITO E PAIXÃO Por: CARINA DA SILVA ANGELIS Trabalho acadêmico apresentado à Faculdade de Direito de Leopoldina como requisito parcial para apresentação de trabalho no Ateliê Científico Profs. João Fernando Vieira da Silva,…

Parte XV DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AUTOR: - Fernando de Alvarenga Barbosa Nota prévia Este livro tem como linha diretiva os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, decisão acertada, para o melhor ensino e profissionalismo do Direito. O que passamos aqui são os pontos primordiais do Direito Internacional. Cabe advertir, que o conteúdo desta obra, por sua limitação física e objetivo, não extingue a matéria, o que caberia a um tratado sobre o…

sentimento de vingança no Direito Brasileiro. Sentimento este que se fez presente no Código de Hamurabi, uma legislação antiga, que consagrou a expressão: Olho por olho, dente por dente, símbolo máximo de uma mentalidade intolerante, que povoou a existência humana em tempos passados. A compilação legal do parágrafo anterior, mesmo havendo sido uma codificação vanguardista, avanço importante alcançado pela sociedade de então, também consignou o seu nome na história do Direito, por ser uma…

BACHARELANDOS DO 8º SEMESTRE DO CURSO DE DIREITO COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL BACHAREIS EM DIREITO FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE SÃO PAULO 2015 1. Alana Aparecida da Penha Gonsalves Lemes ................................ 35238 2. Alessandra Camilo de Castro .......................................................... 35511 3. Alex Sandry Queiroga Trigo ............................................................ 24706 4. Aline da Silva Oliveira ..........................

Florestal (REDD+), importante para países com florestas, como o Brasil e estados com grande estoque florestal, como o Amazonas. A próxima Conferência, a COP17 em 2011 será em Durban, na África do Sul. Breve histórico do UNFCCC A resposta internacional à mudança do clima começou com a aprovação do Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) em 1992, que estabelece um quadro de ação com o objetivo de estabilizar as concentrações atmosféricas de gases de efeito…

D. Internacional Privado – 2013.1 – 1ª Parte - Prof. Carlos R. Dörner 1 Este material constitui-se em mero subsídio ao aluno, não constituidispensando a leitura da bibliografia recomendada. Suas cópias NÃO poderão ser utilizadas em prova. Introdução: O Direito Internacional Privado é um desenvolvimento tardio na História do Direito: a comunidade humana primitiva era fechada e, certamente, tinha outras prioridades com as quais se coadunava melhor o Direito Interno. Podemos,…

Congresso Internacional Jurisdição Internacional: Fragmentação e Obrigatoriedade Editora Fundação José Arthur Boiteux ISSN 1983-8638 Florianópolis, agosto de 2012 Congresso Internacional “Jurisdições Internacionais: Fragmentação e Obrigatoriedade” 20 e 21 de Agosto de 2012 Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC Ius Gentium Grupo de Pesquisa em Direito Internacional UFSC/CNPQ www.iusgentium.ufsc.br 2 Congresso Internacional “Jurisdições…

Domingos Dozza Messagi ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO CURITIBA 2010 ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO Curitiba 2010 Rafael Domingos Dozza Messagi ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Wagner Rocha D´Angelis…

DIREITOS HUMANOS Autores: Paula Spieler, Carolina de Campos Melo e José Ricardo Cunha ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direitos Humanos APRESENTAÇÃO .................................................................................................................................................. 3 AULA 01: INTRODUÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS ........................................................................................................ 9 AULA 02: DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DOS