Cesare Battisti Direito Internacional Privado

maior colisão de satélites artificiais na órbita terrestre. Vários detritos foram gerados pelo choque, que destruiu o satélite russo. No caso mais recente, em junho deste ano, seis astronautas foram obrigados a abandonar a Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) em razão de um alerta de colisão com entulhos. O pior cenário é a chamada Síndrome de Kessler. Segundo o consultor da Nasa, Donald J. Kessler, a colisão de detritos poderia causar uma reação em cadeia – uma…

DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Conceitos 2- Objeto 3- Classificações 4- Supremacia da Constituição 5- Estrutura da Constituição 6- Elementos da Constituição 7- PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUICAO (TITULO I) 8- Poder Constituinte 1- TEORIA DA CONSTITUICAO: CONCEITOS DE CONSTITUICAO: 1- SOCIOLOGICO: Ferdinand Lassale, ¿Que es una constitucion? - Constituição legitima: representa efetivamente a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade. Constituição…

UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL CURSO DE DIREITO PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO) CAROLINE MRYGLLOD CRIMES POLÍTICOS E A VEDAÇÃO DA EXTRADIÇÃO PELA PRÁTICA DESTES DELITOS JARAGUÁ DO SUL 2014 CAROLINE MRYGLLOD CRIMES POLÍTICOS E A VEDAÇÃO DA EXTRADIÇÃO PELA PRÁTICA DESTES DELITOS Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, do Centro Universitário – Católica de…

princípios informadores do ordenamento jurídico brasileiro autorizam a administração proceder a anulação de seus próprios atos, ‘quando eivados de vícios graves que tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivos de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". (Súmula nº 473, STF)" (MS 5.283/DF, Rel. Ministro José Delgado, Primeira Seção, julgado em 13.10.1999, DJ 8.3.2000 p.…

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

Direito Público Internacional 1 - Os três poderes do âmbito do direito público internacional: a) Executivo: não há representante do poder executivo na seara internacional pública. O cargo de maior escalão é o Secretário Geral da ONU. b) Judiciário: no plano internacional o Estado é que vai definir, prévia ou posteriormente, se ele aceita a jurisdição. A aceitação a anteriori ocorre em duas hipóteses: quando os Estados em conflitos tenham aceitado a solução de eventuais lides por…

vigentes. 4.2. Identificação de tipologias documentais. 4.3. Instrumentos de pesquisa. 4.4. Tratamento de arquivos fotográficos. 4.4. Segurança, preservação e conservação de acervos. 4.5. Memória e patrimônio cultural: ações culturais e educativas. 4.6. Direito a informação: transparência pública e acesso a informação. 5. Legislação arquivística. SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS: BRASIL. Arquivo Nacional. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005.…

Título. CDD: 331.880981 CDU: 331.105.44(81) 13-06651 Copyright © Marco Antonio Villa, 2013 Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento ou transmissão de partes deste livro através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Proibida a venda desta edição em Portugal e resto da Europa. Texto revisado segundo o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Direitos exclusivos desta edição reservados pela EDITORA RECORD LTDA. Rua Argentina 171 – 20921-380…

2009 Editor e Publisher Luiz Fernando Emediato (LICENCIADO) Diretora Editorial Fernanda Emediato Produtora Editorial e Gráfica Erika Neves Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Alan Maia Preparação Sandra Dolinsky Revisão Josias A. Andrade DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAçãO (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Paulo Moreira A outra história do mensalão : as contradições de um julgamento político / Paulo Moreira Leite. — São Paulo : Geração Editorial, 2013.…

cultural history 1. Civilização - historiografia. 2. Civilização - história. 3. Cultura - historiografia. 1. Título. CDD - 909 99-1756 CDLI - 93 re d Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, armazenamento Ou transmissão de partes deste livro, através de quaisquer meios, sem prévia autorização por escrito. Direitos desta edição adquiridos pela BCI) União de Editoras S.A. Av. Rio Branco, 99 120? andar, 20040-004, Rio de janeiro, RJ, Brasil Telefone (21)…