Direito

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ
Rafael Domingos Dozza Messagi

ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO

CURITIBA
2010

ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO

Curitiba
2010

Rafael Domingos Dozza Messagi

ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO

Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade
Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Wagner Rocha D´Angelis

CURITIBA
2010

TERMO DE APROVAÇÃO
RAFEL DOMINGOS DOZZA MESSAGI

ASILO POLÍTICO NO ÂMBITO DO DIREITO INTERAMERICANO

Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de
Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, pela seguinte banca examinadora.

Curitiba, ___ de _______________ de 2010,

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Professor Dr. Eduardo de Oliveira Leite
Coordenador do Núcleo de Monografias

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Orientador:

Professor Dr. Wagner Rocha D´Angelis
Universidade Tuiuti do Paraná
Curso de Direito

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Membro da Banca
Universidade Tuiuti do Paraná / Curso de Direito

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Membro da Banca
Universidade Tuiuti do Paraná / Curso de Direito

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho de conclusão de curso a minha família e em especial a Mariella pelo apoio durante toda esta jornada, sem o qual não seria possível a concretização desta etapa que esta sendo vencida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu Ilustre orientador, Professor Dr
Wagner Rocha D‟angelis pela valiosa contribuição para o desenvolvimento desta monografia.

RESUMO
O presente trabalho tem o escopo de definir o real alcance do instituto do asilo político, nos tempos passados e na atualidade, instituto este existente desde o início da humanidade, que visa a proteção dos