Cartilha Cidadao Maioridade Civil

A DISTÂNCIA 1. Introdução Através desta cartilha queremos apresentar fatos sobre o direito e legislação do nosso país, as leis que regem nossa sociedade, nossos direitos e deveres como pessoas físicas e jurídicas, a mudança que ocorre com o passar dos anos. Queremos entender o lado positivo e negativo que essas mudanças trazem para nossa sociedade em geral e como podemos entende-la de uma forma mais ampla. Esta cartilha nos mostrara as diferenças entre pessoas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................04 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL.....................................................................................05 CAPÍTULO II LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL........................................................................06 CAPÍTULO III DIREITOS DA…

Capítulo 1 – Lei de Introdução a Código Civil 6 1.1 Conceito 6 1.2 Principais Características 6 1.3 VIGÊNCIA DA LEI 7 1.3.1 Início da Vigência 7 1.3.2 Revogação da Lei 8 1.4 A analogia 8 1.5 Costume 8 1.6 Os princípios gerais de direito 9 1.7 A equidade 9 1.8 Aplicação e interpretação das normas jurídicas 9 1.9 Conflito das leis no tempo 9 Capítulo 2 – Das Pessoas 10 2.1 Pessoa Natural 10 2.1.1 Diferença Entre Capacidade e Personalidade 10 2.1.2 Maioridade Civil 11 2.1.3 Quando…

Cartilha Cidadão Noções Básicas do Direito Civil INTRODUÇÃO A história dos direitos humanos, as lutas das gentes na afirmação dos valores éticos, de liberdade, dignidade e igualdade dos seres humanos sem distinção. Há uma luta por justiça, democracia e por outros direitos fundamentais que assegurem condições dignas de sobrevivência humana. A cidadania é um referencial de conquista da humanidade por aqueles que lutam por direitos, liberdade, maiores e melhores garantias…

de Pedagogia CARTILHA CIDADà DESAFIO DE APRENDIZAGEM – DIREITO E LEGISLAÇÃO Jacareí/São Paulo2011 “CARTILHA CIDADÔ 3ª SÉRIE – PEDAGOGIA – Jacareí INTRODUÇÃO Esta cartilha tem por objetivo esclarecer várias dúvidas que todos nós cidadãos temos a respeito de nossos próprios direitos civis. Tem por finalidade nos deixar melhor informados quanto a algumas leis e suas origens. O direito civil é o principal…

crianças e ou adolescentes com destituição do poder familiar e, na iminência do término de seu atendimento por parte da entidade acolhedora, por causa da proximidade da maioridade, no caso em tela, a Cáritas Diocesana, através do Projeto Florescer, planejou-se uma atividade com essa finalidade. Sabendo-se que, ao atingir a maioridade, o assistido deverá sair do sistema de abrigamento, torna-se importante apresentar uma alternativa para a inserção desse adolescente no mercado de…

Introdução Com este desafio temos a pretensão de elaborar uma cartilha para introdução do Direito e Legislação para os alunos do ensino médio e assimilar os assuntos abordados nas aulas à distância em relação à Lei de Introdução do Código Civil; Pessoas naturais; Pessoas jurídicas; Direitos da personalidade e Bens. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL A Lei de introdução ao código civil ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Introdução às Normas do Direito

SUMÁRIO OBJETIVO 05 DAS LEIS 06 CESSÃO DA VIGÊNCIA DAS LEIS 07 DIREITO ADQUIRIDO 08 DIREITO A PERSONALIDADE 09 MAIORIDADE CIVIL 10 AUSÊNCIA 11 DIREITO AO NOME 12 PERSONALIDADE NATURAL 13 BREVE RELATO SOBRE BENS 15 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIAS 18 OBJETIVOS Objetivo dessa cartilha é exemplificar ao cidadão quais são seus direitos de personalidade, instituídos pela Constituição Federal, e fazer-lo pensar que nos dias atuais, não somos apenas

publicação, em julho de 2005, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), que disciplina a gestão e a política de Assistência Social nos territórios e define os parâmetros para regulamentação e implantação do SUAS. (Cartilha do SUAS, Mds) A Secretaria de Trabalho e Ação Social, criada desde 09 de outubro de 1981 pela lei nº 336, é gestora das políticas da Assistência Social no município e está regulamentada pela Lei municipal de nº 898, de janeiro de…

CURSO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DIREITO E LEGISLAÇÃO DESASIO DE APRENDISAGEM Cartilha 2011 SUMÁRIO |INTRODUÇÃO |3 | |LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL |4 | |Início e fim da vigência da lei