Capitulo Xiv Lições Preliminares De Miguel Reale

BOA-FÉ, EQÜIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA: DIRETRIZES DO DIREITO CONTRATUAL CONTEMPORÂNEO Ana Claudia Marassi Spineli* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Eqüidade; 3. Segurança jurídica; 4. Princípios da boa-fé; 5. Conclusões; 6. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES Este trabalho pretende tratar de forma objetiva e concisa temas importantes da moral e valores éticos que têm sua aplicação, também, no campo jurídico. Para promover uma seqüência didática, inicialmente, será tratada a…

e aplicação, sabendo evitar, contudo, os exageros tanto do sociologismo como das demais concepções unilaterais do Direito, cujos títulos de autonomia ele sabe preservar, com lúcida compreensão de seus limites. Panorama amplo é descortinado nas lições de Paulo Nader, desde o estudo da estrutura lógica das regras jurídicas até o dos processos técnicos aplicáveis na esfera jurídica, para culminar em breve, mas substanciosa exposição sobre os fundamentos do Direito, com precisa síntese…

CAMPANINI SUMÁRIO Capítulo I – Do mito à razão | 02 | Capítulo II – Noção Preliminar de Filosofia | 06 | Capítulo III – Filosofia do Direito na Grécia | 09 | Capítulo IV – Filosofia do Direito em Roma | 19 | Capítulo V – Filosofia do Direito na Idade Média | 21 | Capítulo VI – Filosofia do Direito do Renascimento até o Século XIX | 27 | Capítulo VII – Positivismo Jurídico | 37 | Capítulo VIII – Carlos Cossio | 42 | Capítulo IX - Miguel Reale | 43 | Textos | 46 |…

uma derivação da organização administrativa da Roma antiga. No entanto é possível encontrar entre a maioria dos pensadores a posição de que suas raízes estariam ligadas à prática jurídica francesa da baixa idade média (meados dos séculos XIII e XIV). Não obstante ser possível encontrar características de sua atuação na ordenação de 25 de março de 1302, do reinado de Felipe IV – quando deveriam prestar o mesmo juramento do juízo com fim de patrocinarem as causas do rei – foi…

Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Algumas considerações 2. Princípios Jurídicos 2.1 Definição, Natureza e Função Para que possamos abordar os princípios jurídicos faz-se necessária a exata compreensão da expressão princípio. Miguel Reale externa que são os princípios enunciados lógicos admitidos como condição ou base de validade das demais asserções que compõem dado campo do saber1, são os responsáveis pela orientação da ciência, sua construção e evolução.…

baseado no livro de Bruno Soares Roberto, Giordano-Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, Professor de Direito Civil na UFMG.). SUMÁRIO INTRODUÇÃO Capítulo 1 1. Direito Privado na Antiguidade: O Direito Romano * Com a adaptação da cultura europeia se forma a sociedade brasileira, sendo, que os países da Europa faz parte de um sistema jurídico que se nomeia romano-germânico. *…

Maria Costa Demétrio e Silvana Duarte Pércio, amigas de todas as horas, pela dedicação, pela alegria contagiante, carinho e pela riqueza passaram. de conhecimentos que me iii DEDICATÓRIA Aos meus pais, Sandra e Renato, pelas primeiras lições de minha vida. Ao meu irmão Junior, pelo incentivo, força e colaboração, estando sempre que eu preciso ao meu lado. Ao meu namorado Gabriel Albino, pelos três anos de namoro, compreensão, amor e carinho. Ao meu avô Nerino Fofonca,…

Direitos subjetivos transmissíveis e intransmissíveis; 3.3. A questão da inalienabilidade, da sub-rogação e da sucessão. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27. ed. 8ª. tiragem. São Paulo: Saraiva, 2009. ISBN 8502041266 Nome do capítulo: Capítulo XX Modalidades de direito subjetivo N. de páginas do capítulo: 11 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo…

último, por ser o direito do soberano.  Hobbes vai fundamentar as regras de Kelsen.  Livro do Hobbes – Do Cidadão  Teoria da soberania popular – o povo reconhece quem é o soberano, pois o escolhe e o elege.  Teoria da Soberania do Estado – Rei Luis XIV – O Estado sou eu. (O Estado era a propriedade quando se verifica a época feudal)  Teoria da Fundamentação (Soberania)Divina – tem dois caminhos: o sujeito diz ser a personificação do divino ou é a sua representação. (Idade Média) …

Generated by ABC Amber LIT Converter, http://www.processtext.com/abclit.html Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Capítulo I SISTEMA DE IDÉIAS GERAIS DO DIREITO Sumário: 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito. 2. A Introdução ao Estudo do Direito. 3. Outros Sistemas de Idéias Gerais do Direito. 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil. 1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito