Biossegurança Legal Ogm

COMUNICAÇÃO BIOSSEGURANÇA DE PLANTAS TRANSGÊNICAS | 105 | SHORT COMMUNICATION Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas) Transgenic plants and their products: effects, risks and food safety (Biosafety of transgenic plants) Rubens Onofre NODARI 1 Miguel Pedro GUERRA 1 RESUMO Este trabalho aborda tópicos relacionados com plantas transgênicas, também chamadas de Organismos Geneticamente Modificados,…

pelo Centro Universitário de João Pessoa,Graduando em Ciências Sociais pela UFPB. Osvaldo de Freitas Teixeira2 RESUMO: O presente artigo científico tem por objeto de estudo analisar os conceitos de bioética e biodireito, com fulcro na Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005). A intenção de produzir este trabalho surgiu da observação e consideração da importância do progresso tecnológico no campo das ciências médicas, levando-se em consideração que nos dias atuais, tem-se a nítida…

TRANGÊNICOS: DIREITO A INFORMAÇÃO COM BASE NA AUTOAPLICABILIDADE DO DECRETO N 4.680 DE 24/04/2003 Luciano Sanches1 Marcos Antonio Cavalheiro Zengo2 SUMÁRIO: 1. Introdução, 2. Trangênico: Aspectos Gerais, 2.1. Lei de Biossegurança, 3. Trangênicos: Direito a Informação com base na autoaplicabilidade do Decreto no. 4.680 de 24/04/2003, 4. Conclusão. Referencias. RESUMO: O objetivo do presente trabalho é analisar a importância dos organismos Geneticamente Modificados,…

organismos geneticamente modificados (OGMs). A Lei 11.105/05, conhecida como a Lei da Biossegurança, é essencial para estabelecer limites à produção, à utilização, ao transporte e ao descarte de OGMs no meio ambiente. Porém, embora a lei seja bastante cuidadosa ao estabelecer tais limites, ela mostra-se incompleta, de forma que há a necessidade de estabelecer uma interação entre a Biotecnologia e o Direito Penal em virtude de não se ter por certo quais os reais efeitos de OGMs na vida…

nascituro já será fecundado. Já existirá uma vida no ventre da mulher. Não pode se saber se esta vida, que está sendo fecundada, nascerá com vida ou não, este ser é apenas uma expectativa, porém no campo do direito tem este indivíduo, devida proteção legal. A fecundação é o momento inicial da vida, é importante saber quando ela é efetivada, pois após sua efetivação, uma vida já está se formando. Assim, do ponto de vista biológico a vida se inicia com a fecundação do óvulo pelo…

Biossegurança em Centros de Estética Biosseguranca.indd 1 7/27/12 4:57 PM Biosseguranca.indd 2 7/27/12 4:57 PM Biossegurança em Centros de Estética Marcos Amaral do Amaral Biosseguranca.indd 3 7/27/12 4:57 PM © 2013 by Pearson Education do Brasil e Unopar Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou…

GUIA DE ESTUDO - BIOSSEGUR ANÇA BIOSSEGURANÇA DEFINIÇÃO Biossegurança é um conjunto de procedimentos, ações, técnicas, metodologias, equipamentos e dispositivos capazes de eliminar ou minimizar riscos inerentes as atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. TIPOS DE RISCO (Portaria do Ministério do Trabalho, MT no.

elaboração de um plano de ação para o desenvolvimento sustentável do Município. BIOSSEGURANÇA Biossegurança é o conjunto de técnicas e princípios utilizados para a diminuição dos riscos biológicos, para a proteção do meio ambiente, da saúde pública e da vida humana. Geralmente está relacionada com a manipulação, uso, criação, transporte e outras atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM). A legislação sobre a matéria também é recente e já fora prevista pela Agenda 21,

Estácio de Sá (Unesa) – Membro da Equipe Técnica ADV SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Lineamento histórico, a revolução biotecnológica e os limites quanto ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 3. Decisão do STF sobre a Lei de Biossegurança em células-tronco embrionárias: breves considerações. 4. A Resolução CFM nº 1.957/2010. 5. A manipulação genética e as repercussões penais. 5.1 Caso Roger Abdelmassih. 5.2 Por um Código de Ética de Manipulações Genéticas:…

INTRODUÇÃO A biossegurança é um conjunto de procedimentos e estudos de relevante importância nos serviços de saúde, que visam não apenas abordar medidas de controle de infecções para proteger os funcionários que prestam assistência e os usuários em saúde, mas também por desempenharem um papel fundamental na comunidade onde atua da promoção da consciência sanitária, da importância da preservação ambiental com relação à manipulação e descarte deresíduos químicos, tóxicos e potencialmente…