Ação Aposentadoria Atividade Rural

PREVIDENCIÁRIA SUMÁRIO 1. MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL ........................................................................................ 1 2. MODELO DE AÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL .................... 6 3. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PARTE DO TEMPO ESPECIAL ... 14 4. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ…

cidade de WWW/WW, CEP 00.000-000, onde recebem intimações e notificações processuais, vem, com o devido acatamento, até a Ilustre presença de V. Exa., com fundamento nos arts. 11, 48, 128 e 143, todos da Lei 8.213/91, propor a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência no Estado do Amazonas e Procuradoria localizada na Rua Rio Branco, nº 149, Centro, Manaus/AM, pelos fatos e…

7º, XXIV, e 202, I, da Constituição Federal, artigos 48 e 143, II, da Lei 8.213/91, e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM OBJETO DE: 01 – RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE TEMPO SERVIÇO DE ATIVIDADE RURAL REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR 02- CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE TRABALHADOR RURAL C.C. PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, com agente hábil para receber…

Apelante ajuizou a presente Ação Previdenciária de Restabelecimento de Aposentadoria pro idade rural c/c Pensão por Morte com pedido de Tutela Antecipada na condição de dependente do segurado beneficiário Sr. Sebastião Cesar Alves, falecido em 09/12/2006 e com o beneficio cessado de forma indevida desde 01/02/2005. A Apelante é viúva de cujus. Ao final Vossa Excelência, entendeu por assim decidir: MARIA DAS GRAÇAS ALVES, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação contra o INSTITUTO…

Bairro São Jorge, sentido Linha Santa Cruz, próximo ao silo do Rech, zona rural, Pranchita/PR, por intermédio de seus procuradores subscritos, conforme os termos da inclusa procuração, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos artigos 7º, XXIV, e 202, I, da Constituição Federal, artigos 48 e 143, II, da Lei 8.213/91, e artigo 282 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS,…

BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL SOB A VISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DO PODER JUDICIÁRIO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Previdenciário. Orientador: Profª. Esp. Christine Candian Cabral Discacciati BARBACENA 2011 Luis Gustavo de Assis Crisafulli O Benefício de…

vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., apresentar C O N T E S T A Ç Ã O em face das alegações e fundamentos elencados pela parte autora na petição inicial. Pleiteia a parte autora, na condição de segurado especial, a concessão de aposentadoria por idade, aduzindo que preenche os requisitos para tanto e que o indeferimento do benefício pelo Instituto réu foi indevido. Ocorre, douto julgador, que as alegações apresentadas pela parte autora não merecem qualquer guarida,…

8213/91, bem como nos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ e/ou AUXÍLIO-DOENÇA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, com sede em Brasília – DF, pelas razões a seguir expostas: O requerente, desde o ano de 1981, exerce atividade rural, laborando como trabalhador rural em REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR na propriedade rural de seus pais, neste município, cf. faz provas os documentos anexos. Ademais, o…

casada, trabalhadora rural, portadora do CPF nº. 656.557.537-15 e do CI nº. 2.179.301 SSP/ES, residente e domiciliada na Rua Principal, s/n “perto da Igreja Católica”, Vila Monte Sinai, Barra de São Francisco-ES, por seus procuradores abaixo consignados, procuração anexa, com escritório no endereço constante no rodapé desta exordial, vem, mui respeitosamente na presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO de RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ…

residente e domiciliada na Fazenda Mestiça – Zona Rural – Novo Horizonte - Salinas /MG, vem mui respeitosamente, por seu advogado que a esta subscreve (instrumento de mandato incluso), com escritório a Praça Procópio Cardoso, 60, Centro, Salinas/MG, a honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 11, 48 & 1, e 143 da Lei n. 8.213/91, art. 51 do decreto 3048/91, Decreto n. 611/92, propor a presente AÇÃO SUMARÍSSIMA DE APOSENTADORIA POR IDADE, contra o INSTITUTO NACIONAL DO…