Passo A Passo Da Advocacia Previdenci Ria

14245 palavras 57 páginas
PASSO A PASSO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA
SUMÁRIO
1.

MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM
CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL ........................................................................................ 1
2. MODELO DE AÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL .................... 6
3. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PARTE DO TEMPO ESPECIAL ... 14
4. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ ................................................................................................................................. 19
5. MODELO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE ................................................................ 23
6. MODELO DE ITEM A SER INCLUÍDO NA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA PETIÇÃO INICIAL
QUANDO DA INTERRUPÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES EM VIRTUDE DE ENFERMIDADE .......................... 26
7. MODELO DE AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – IDOSO ........................... 27
8. QUESTIONÁRIO DO ADVOGADO PARA AÇÕES DE CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE
AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ............................................................... 31
9. DOCUMENTAÇÃO IMPORTANTE PARA O REQUERIMENTO DE TEMPO RURAL ............................ 32
10. QUESTIONÁRIO PARA AÇÕES DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO RURAL ...................................... 34
11. QUESTIONÁRIO PARA MÉDICO NOS CASOS DE BENEFÍCIOS POR DOENÇA, INCLUSIVE LOAS .... 35
12. QUESTIONÁRIO PARA AÇÕES DE LOAS .................................................................................. 38
13. GLOSSÁRIO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO............................................................................ 41

1. MODELO DE AÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO COM CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E ESPECIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA/JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA CIDADE – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

Segurado, nacionalidade,

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