Avaliaçao Menor Infrator

DE MATOS - rgm nº. 256.937 ISLANDE DOS SANTOS - rgm nº. 250.109 JÚLIO GONÇALVES DE MORAES - rgm nº. 256.625 LUIZ PAULO GABRIEL DE ARAÚJO - rgm nº. 257.897 SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA - rgm nº. 256.551 A MARGINALIDADE INFANTIL PROSPECTO DO MENOR INFRATOR UBC/Mogi das Cruzes 2010 ALBERTO RIOS DA SILVA CRISTIANO DOS SANTOS MOURA GILMAR RODRIGUES DE MATOS ISLANDE DOS SANTOS JÚLIO GONÇALVES DE MORAES LUIZ PAULO GABRIEL DE ARAÚJO SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA A MARGINALIDADE INFANTIL

Menoridade Penal É fixado um critério biológico para presumir que, todo menor de 18 anos, não é capaz de entender o caráter ilícito de suas ações. E isso é visto na nossa Constituição de 1988, em seu artigo 288 que, os mesmos, são penalmente inimputáveis, o que se repete, também, no Código Penal em seu artigo 27. São aplicadas, a esses menores, medidas sócio-educativas, como advertências, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e,…

PENAL (ECA) São Cristóvão – SE Agosto de 2013 ALINE POMPEU SILVEIRA GABRIEL MATEUS SANTIAGO SOUSA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL (ECA) Relatório referente ao seminário produzido como parte da avaliação do desempenho dos estudantes na disciplina Psicologia do Desenvolvimento I, vinculada ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe, no período letivo 2013/1. Trabalho desenvolvido sob orientação da Prof. Dra.…

...................8 6.1 Reabilitação..........................................................................................................8 7 A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO..............................................................9 7.1 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA............................9 8 CONCLUSÃO.........................................................................................................10 REFERÊNCIAS..................................................

abrange também, um fator que torna a resolução desse problema social ainda mais complicada, a desigualdade social, que atua como uma influência radical da ação do Estado na aplicação das leis e do Direito Penal nos casos particulares desses jovens infratores. Para a fundamentação do trabalho, foram utilizadas como metodologias, pesquisa bibliográfica no livro “Ralé Brasileira” do autor e doutor em Sociologia Jessé Souza e, pesquisas no meio eletrônico. Conclui-se que a redução da…

, infrator. ND Em razão da presença da marca d’ água, identificadora do nome e ME CPF do aluno matriculado, em todas as páginas deste material, EM AN OE L AL VE S DE recomenda-se a sua impressão no modo econômico da impressora. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de EMANOEL ALVES DE MENDONÇA, CPF:58943277253, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores…

mostram a grande participação de menores de idade atuando na criminalidade. A sociedade necessita de uma resposta do Estado, em relação a criminalidade praticada por menores de idade. Seja ela punitiva ou educativa, uma vez que a detenção na Fundação Casa não possui eficácia. A segurança é um direito do cidadão e uma obrigação do Estado. No entanto, sabemos que o sistema penitenciário no Brasil é péssimo e ao invés de reeducar, o individuo aprende a se tornar um infrator reincidente…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA São Mateus 2008 KARLA ROBERTA DE FREITAS SALVINO ADOLESCENTE infrator E LIBERDADE ASSISTIDA EM SÃO MATEUS TEMA: LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho…

voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima Por Frei Betto, do Pragmatismo Político Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal. De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas…

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE VIOLÊNCIA Os roubos cometidos por menores de 18 anos, reincidentes, na cidade de Petrolina-PE no período de 2010 a 2012. Renata Macedo Silva e Juliene Rodrigues, discentes do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, na avaliação da 2 ª unidade, solicitada pelo professor Claudemiro Vilaça, referente à matéria de Metodologia Cientifica, para aquisição da nota do projeto de…