Aula Tema 02 Fontes Principios E Renuncia

de nenhum outro imóvel; b) Os imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião. c) Modos Derivados: Sucessão hereditária (causa mortis) e registro de transferência (inter vivus) 2. Perda da Propriedade Imóvel Alienação (venda, doação), Renúncia (1276), abandono, perecimento, desapropriação(1228) e usucapião. Vedação da desapropriação = bens produtivos Propriedade Móvel Aquisição e Perda da Propriedade Móvel: a) Originária: Ocupação e usucapião (extraordinário = 5 anos;…

..................................04 Aula 27/02/2014- Filosofia..........................................................................................05 Aula 06/03/14-Concepção Filosófica, Corporeidade e Motricidade e História da Educação Física.........................................................................................................06 Aula- 13/03/14- O valor da educação física na Grécia Antiga....................................08 Aula 20/03/2014 Seminário.................

MÓDULO 1. 1ª aula. Do objeto de estudo. Nesse semestre o estudo se concentra nos efeitos das relações obrigacionais. Examinaremos os modos extintivos das obrigações e as consequências do inadimplemento das obrigações. O credor (ou seus sucessores) pode exigir do devedor o cumprimento da prestação, ônus que se transmite aos herdeiros do devedor caso a prestação não seja personalíssima (obrigação de fazer infungível). _____________//___________ Do pagamento. As obrigações geram…

INTRODUÇÃO Neste portfólio, vamos ver a legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o

saber... Ser professor (a) é também reconhecer que somos, acima de tudo, seres humanos, e que temos licença para rir, chorar, esbravejar. Porque assim também ajudamos a pensar e construir o mundo. Todos os dias do ano são seus, professor(a)! Parabéns! Fonte: Jornal AconteeCendo, nº. 22, Setembro de 2001 Homenagem ao professor(a) Tudo vale a pena, quando a vocação é grande “Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade…

MAXUEL TAVARES JÉSSICA GOMES JAMILLE ZAHIA IHANNKA PAULA SOUZA PAULA ZARDINI FELIPE HENRIQUE DANIELLY LACERDA TEMA: “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO.” GOIÂNIA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA ANA PAULA DE ASSIS NOLETO GABRIELLA FERNANDA MAXUEL TAVARES JÉSSICA GOMES JAMILLE ZAHIA IHANNKA PAULA SOUZA PAULA ZARDINI FELIPE HENRIQUE DANIELLY LACERDA TEMA: “FILOSOFIA, MATEMÁTICA, FÍSICA E O PENSAMENTO CIENTÍFICO.” GOIÂNIA 2014 FILÓSOFA HANNAH ARENDT…

se trata de concurso extremamente seletivo, nunca é demais relembrar o candidato sobre certos detalhes que considero importantes. Um começo é necessário, porque o candidato quando começa a se preparar assusta com a quantidade de temas do Edital, passa a estudar afoitamente, tentando ler tudo o que aparece, o que será estafante e pode provocar desistência prematura. Esse começo é o que proponho a fazer neste arrazoado e, “data vênia”, ir um pouco além.

Mesquita – Aula 00 AULA 00: Administração Pública (aspectos gerais) e princípios do direito administrativo SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. CRONOGRAMA 5 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL. 6 4. 5. 1 ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO. 7 DIREITO ADMINISTRATIVO. 14 5.1. CONCEITO. 14 5.2. OBJETO E FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 16 5.3. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 18…

AULAS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Legislação = Código Civil = LICC, Constituição Federal, Regimentos Internos do STJ e do STF, Estatuto dos Estrangeiros, Tratados e Convenções Internacionais, Estatutos dos organismos Internacionais. Estado = é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna…

RETA FINAL - MG Disciplina: Direito Civil Aula nº 01 DIREITO CIVIL PARTE GERAL PESSOAS NATURAIS Conceito de personalidade jurídica A personalidade jurídica é um atributo essencial para ser sujeito de direito (art. 1º do CC). Para a teoria geral do direito civil a personalidade é uma aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações. Início da personalidade jurídica da pessoa natural O início da personalidade é marcado pelo nascimento com vida, conforme dicção…