Aula Tema 02 Direito E Legislação

OAB EXTENSIVO SEMANAL – 2012.1 ÉTICA PROFISSIONAL – Aula 01 Material disponível na Área do Aluno: www.lfg.com.br/areadoaluno Anotado por: Vanessa Borges OAB E SUA ESTRUTURA 3. Regulamento Geral – editado pelo Conselho Federal da OAB. 2. Código de Ética e Disciplina – CED (não é lei) – editado pelo Conselho Federal da OAB; 1. Estatuto da OAB – EAOAB; Lei Federal 8.906/94; DIPLOMAS NORMATIVOS QUE REGEM A ÉTICA PROFISSIONAL 2. Coleção OAB – 1ª Fase, Ed. Impetus – Vol. 10 (Ética); 1.…

Etapa 03: Aula Tema : Segurança e Medicina do Trabalho. Fiscalização do trabalho. Passo 02: 1 – Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho? Conforme aConstituição federal de 1988: Art. 7º São direitos dos trabalhadores ... além de outros XXII-Redução dos riscos inerentes ao trabalho , por meio de normas de saúde,higiene e segurança . XXIII –Adicional de remuneração para as atividades penosas , insalubres ou perigosas na forma da lei.. ART 23. É…

Roteiro de Estudos Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Prezado(a) aluno(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a distinguir os elementos essenciais que compõem o Estado e a compreender a…

Aula 01 até aula 04 Direito e legislação Aula tema 01 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção Aula tema 02 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo…

GABARITO AULA-TEMA 01 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados…

Imediatamente indagou o empregador que informou que nada era devido, tendo em vista que os valores recebidos pelo empregado são superiores ao mínimo vigente para sua categoria profissional. Com base na situação concreta, responda com base na legislação se Antonio faz jus ao recebimento mensal de seu salário profissional? Questão Objetiva: 1- Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, a) têm…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

Direito e Legislação O Direito é um conjunto de regras que servem para disciplinar a vida em sociedade, pois desde os tempos mais remotos, o Homem sempre necessitou viver em comunhão com seus semelhantes. O isolamento, não é uma característica social e humana. Sociabilidade e interferencia-necesseidade de viviver em sociedade. moral indica um dever Direito impoem deveres, norma - lei, norma, regra Faduldade - faculdade que qualquer pessoa tem de utilizar a lei a seu favor AULA 01 …

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓDIGO DO CURSO: 316 DISCIPLINA: Ética no Direito PERÍODO MINISTRADO: Noturno CÓDIGO DO CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: 1°/2015 PROFESSOR: Júlio Edstron S. Santos TELEFONE: CÓDIGO DA TURMA: E-MAILedstron@yahoo.com.br 2. EMENTA: Reflexões éticas acerca de problemas contemporâneos relativo ao direito e também àqueles atinentes à atuação do profissional do direito. Ética profissional do advogado. Código de ética. Estatuto da ordem dos…