Aula Tema 02 Direito E Legislação

OAB 2012.1 – VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Internacional Marcelo Pupe Aula 01 Assuntos mais exigidos Fundamentos da Ordem Jurídica Internacional Tratados: processo de incorporação e hierarquia na ordem jurídica brasileira Sujeitos de Direito Internacional: Estados e Organizações Internacionais Nacionalidade (aquisição e perda) e situação jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão e extradição) Validade de leis, atos e sentenças estrangeiras no Brasil Competência…

DIREITO CONSTITUCIONAL II (CCJ0020-3021) 11/02/2015 PROF: Luiz Gustavo EMAIL: TEL: Rio, 11/02/2015 Unidade 1 Organização do Estado AV1 Plano de aula de 1 ao 5 Tema 1: Federalismo forma federativa do Estado art. 18 Tema 2: Repartição de competências art. 21 a 25; 30 a 32 Tema 3: Intervenção art. 34 a 36 Sistema Constitucional das Crises: - Estado de Defesa - Estado de Sítio art. 136 a 141 Unidade 2 Organização dos Poderes Legislativo - Pl de aula 6,7,13,14 Imunidade…

Semana I Título SEMANA 1 Tema Articulação teoria e Prática dos Pareceres Jurídicos Objetivos • Resgatar o conceito de parecer; • Analisar os elementos formais; • Identificar os aspectos estruturais da construção do parecer juridico. Estrutura de conteúdo 1. A Disciplina Prática Simulada: a. plano de ensino; b. bibliografia recomendada; c. objeto, procedimentos e métodos da disciplina. 2. Conceito de Parecer: a. forma pela qual o profissional do direito…

Aula 02 Noções de Direito Tributário p/ TCDF - Analista (Cargos 5 e 7) Professor: Aluisio Neto 62831666953 - JOAO CARLOS CHERINI Direito Tributário para o TC/DF Teoria e questões Prof. Aluisio Neto Aula 02 AULA 02: ISS SUMÁRIO PÁGINA 01 03 21 21 50 55 70 77 83 84 103 104 Apresentação ISS na CF/88 ISS na Lei Complementar federal n°116/03 Fato Gerador Não-incidência Local da prestação Sujeito passivo Base de Cálculo Alíquotas Questões Gabarito…

disciplinas: no Ambiente Virtual - Comportamento Organizacional - Desenvolvimento Econômico - Desenvolvimento Pessoal e Profissional - Direito e Legislação - Direitos Humanos - Economia - Responsabilidade Social e Meio Ambiente de 2 Todo conteúdo da disciplina está disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem; No entanto, as aulas-tema serão liberadas em datas programadas. Confira a tabela abaixo: AulaTema Data de Abertura Data das Entregas 1 …

Disciplina: Educação Especial Aula-tema 03: O direito de pessoas com deficiência à educação

[pic] ____________________________________________________________ ______________ CURSO: Direito PERÍODO: 3º sem matriz 2009/1 TURMA: DR3A/B 30 TURNO: Diurno DISCIPLINA: Organização do Estado CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 88 horas CÓDIGO: 921M PROFESSOR: Regina Aparecida da Cruz |PLANO DE ENSINO | |EMENTA DA DISCIPLINA

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso | CST em Logística | Período Letivo | 2011/2 | Semestre | 2º | Disciplina | Direito Empresarial | Nome Tutor Presencial | Nome Ivonete Fiatekoski | Nome Professor EAD | Wilson de Jesus Machado Miranda | Nome Aluno(a) | Nome Vitor Hugo Ramos Santini | RA | 341820 | ORIENTAÇÕES | Leia as questões abaixo e responda individualmente. Para finalizar, salve…

D. Constitucional p/PM-DF Profa. Nádia Carolina – Aula 02 AULA 02: Organização Político-Administrativa. Competências. 1 2 3 4 SUMÁRIO – Organização Político-Administrativa – Repartição de Competências - Lista de Questões - Gabarito PÁGINA 1-40 41-65 66-71 72-73 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o “caput” do art. 1º da Constituição: Art. 1º A República

Resumo Aula-tema 02: Seguridade Social na Constituição de 1988 e seus objetivos Documento normativo hierarquicamente superior da ordem jurídica, a Constituição veicula as normas fundamentais do sistema. Pode-se dizer que traça os princípios e diretrizes que orientam todo o sistema jurídico, e que suas normas, por se encontrarem no patamar hierárquico mais elevado, devem ser respeitadas por toda a legislação infraconstitucional. Não por outra razão, carece de validade e deve ser…