Direito civil resumo

nascer com vida adquire personalidade civil, mas a lei põe a salvo a concepção os direitos do nascituro. - Momento de aquisição da personalidade civil. Duas correntes: 1- Natalista, a personalidade civil começa do nascimento com vida(respiração). A morte encefálica só é morte para fins de transplante de órgãos(art.3 da lei 934/97) OBS: Alguns autores dizem que há aquisição da personalidade civil estaria sujeira a condição suspensiva em que o evento future e incerto é o nascimento com vida(é chamada de teoria da personalidade condicional) 2- Concepcionista: a personalidade começa desde a concepção, mas se o nascituro nasce morto é como se jamais houvesse existido OBS: Para prova objetiva adotar a corrente natalista * Nascituro É o embrião implantado no ventre materno. Direitos do nascituro: * Direitos patrimoniais(só serão adquiridos se o nascituro nascer com vida) * Personalidade(doutrina e jurisprudência reconhecem que o nascituro é titular de direitos de personalidade) OBS:Dano moral do nascituro O STJ em mais de uma oportunidade reconheceu que o nascituro pode ser indenizado por danos morais, é o chamado dano moral improprio que é aquele que embora possa não causar dor ou sofrimento resulta da violação do direito de personalidade. Para Maria Helena Diniz desde a concepção o nascituro adquire personalidade formal que é suficiente para aquisição de direito de personalidade. Mas somente ao nascer com vida adquire personalidade…

indivíduo é único, dotado de uma personalidade. 1.1.1 A personalidade: Comportamento e pensamentos característicos dos indivíduos às situações Influência do meio no estruturar da personalidade. 1.1.2 Aptidões individuais: De carácter sensorial (visão, audição, etc.), Motora (agilidade, precisão, coordenação...) Inteligência e linguagem (memória, capacidade de observação, de compreensão, espirito critico e inovador, dicção.). Estas características são avaliadas pelas…

A Aculturação - Significado de Aculturação Processo de adaptação social de um indivíduo ou de um grupo. Definição de Aculturação Classe gramatical: substantivo feminino. Separação das sílabas: a-cul-tu-ra-ção. Plural: aculturações. Acervo – Significado de Acervo Um quantidade excessiva de; acumulação: acervo de discos antigos. Reunião daquilo que compõe o patrimônio de uma pessoa, de uma empresa, de uma organização, de um país etc.: o acervo do museu é muito valioso; acervo…

TEORIAS DA PERSONALIDADE 27 CAPÍTULO 1 A Natureza da Teoria da Personalidade A TEORIA DA PERSONALIDADE E A HISTÓRIA DA PSICOLOGIA ................................................ O QUE É PERSONALIDADE? .................................................................................................... O QUE É UMA TEORIA? ......................................................................................................... UMA TEORIA DA PERSONALIDADE…

Elementos do Nome Civil. 4 – O Direito ao Nome e sua Natureza Jurídica. 5 – Características e Tutela Jurídica do Direito ao Nome. 6 – Considerações Finais. 7 - Referências Bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo analisar os fatores que englobam o nome civil, que atualmente é formado pelo prenome e sobrenome. O nome é um atributo cuja origem remonta aos povos da antigüidade, integrante da personalidade do ser humano, com as funções…

típicas da linguagem informal. Assinale a opção que apresenta essas duas ocorrências. a) “algo elas devem ter aprontado” e “com Cinderela puxando a fila” b) “com Cinderela puxando a fila” e “pode-se argumentar” c) “registrava os seguintes adágios portugueses” e “Madrasta, o nome lhe basta” d) “são testemunhas da antigüidade do problema” e “com Cinderela puxando a fila” e) “Madrasta e enteada sempre andam em baralha” e “pode-se argumentar” 08 Assinale a opção em que o termo destacado do…

duplo binário. Isto somente será evitado, ou minorado o risco de acontecer, se a síndrome do pânico, nas suas mais diversas formas e variantes, vier a ser entendida como sendo mais uma das excludentes da imputabilidade penal, sendo este o objetivo primeiro do presente trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 07 I APRESENTAÇÃO…

Negociação de Conflitos Conflitos Processo em que indivíduos ou grupos tentam viabilizar seus próprios interesses por meio da interferência deliberada nos interesses dos outros. Tipos Intrapessoais- conflito dentro do individuo quando há inconsistência das nossas ideias, atitude, emoções. Interpessoais-Acontecem entre duas ou mais pessoas e podem ocorrer por vários motivos: diferenças de idade, sexo, valores, crenças, por falta de recursos materiais, financeiros, diferença de…

Ele é assim, também: valorativo- estabelece a sua própria escala de valores; tem igualmente um caráter finalista- visando à proteção dos bens jurídicos fundamentais; e finalmente é sancionador- protege a ordem jurídica cominando sanções. O poder de criar ou de reconhecer eficácia a normas é um atributo da soberania, e sua positividade depende de um ato valorativo da vontade soberana, que garanta seu cumprimento coercitivamente. - O Direito Penal subjetivo, é o direito de punir (jus…

27- sentido AGNOTICISMO Significado: Refere-se a "não conhecimento". Doutrina segundo a qual o fundo das coisas é incognoscível. Classificação morfossintática: Substantivo, masculino singular. Origem: século XIX a partir do Grego AGNOSTOS, “desconhec ido, o que não pode ser conhecido”, de A-, “não”, + GNOSTOS, “conhecido, ser conhecido”, de GIGNOSKEIN, “conhecer, vir a conhecer”. BELEZA Significado: (ê) s.f.(a) 1. Combinação de qualidades que impressionam agradavelmente a…