Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

propiciar o surgimento e a multiplicação de empresas fantasmas de serviços, que contratam a primeira mão de obra disponível, em vez de selecionar e de oferecer mão de obra especializada. (O Estado de S.Paulo – 22 de fevereiro de 1998 – adaptado) 3. Assinale a opção que apresenta as palavras-chave do texto. a) aceitação universal – constatação – benefício – escolaridade b) investimento em prevenção – deficiências – entidades – equipamentos c) falta de fiscalização – organização –…

2012.1 Direito Tributário - Prof ° Alexandre Mazza DATA 15.03.2012 1. ANOTAÇÕES DE AULA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO São limitações constitucionais ao poder de tributar. São também garantias fundamentais do contribuinte, razão pela qual os princípios constituem cláusulas pétreas. -limitações constitucionais ao poder de tributar -garantias fundamentais do contribuinte -constituem cláusulas pétreas 1) Princípio da legalidade (art. 150, I, CF) Criação \ \ Aumento \ de tributo \ sempre…

objetiva estudar apenas as receitas públicas originadas da arrecadação de tributos. É o conjunto de princípios, regras e instituições que versam sobre a a criação, arrecadação e fiscalização de tributos. O Direito Financeiro, por sua vez, é um ramo do Direito com escopo de estudo mais abrangente, isto é, regula as atividades financeiras do Estado. É o Direito Financeiro que institui princípios e regras para a atividade financeira do Estado. Ele estuda a despesa pública, a receita…

que se refere à capacidade humana para aquisição e utilização de sistemas de comunicação. Pode ser semântica e sintática, ou seja, na primeira deve se considerar cada objeto na sua totalidade, permitindo eficácia na aplicação da lei, enquanto que na sintática determinado termo pode ser analisado somente pelo uso de regras gramaticais. Questão 2: O termo Semiótica foi utilizado no texto para traçar a distinção entre o objeto ime­diato e o objeto dinâmico. Assinale a res­posta correta: …

desigualdades.  P Promover b bem de d todos, t d sem preconceito. (Art. 3º, CR) Sistema Tributário Nacional – estrutura hierárquica 1 Constituição 1. C tit i ã da d República: R úbli  Estrutura e organização do Estado.  Competência tributária.  Princípios e garantias. 2 Código 2. Códi Tributário T ib tá i Nacional: N i l  Normas gerais em matéria tributária. (Art. 146, CR) 3. Lei:  Cria a obrigação tributária. tributária 4. Decreto e instruções:  Para fiel execução da Lei.…

Protocolo de Las Lenãs do Mercosul a homologação de sentença estrangeira, no Brasil, se dá por meio da carta rogatória. e) resumem-se hoje ao auxílio direto, que substitui todos os outros. DIREITO EMPRESARIAL 3 - Quanto ao empresário individual, assinale a opção incorreta. a) O empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, aditandolhe, se quiser, designação mais precisa da sua pessoa ou do gênero de atividade. b) É obrigatória a inscrição do empresário no…

em vista a autonomia constitucional dos Estados e Municípios D) concorrente com os Estados e os Municípios E) supletiva da legislação dos Estados e Municípios 03 (i) Para conferir efetividade ao princípio da pessoalidade da tributação e à graduação dos tributos segundo a capacidade econômica do contribuinte, a Constituição prevê, expressamente, a faculdade da administração tributária de identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte? (ii)…

Nas questões de 1 a 100, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha Definitiva de Respostas, único documento válido para a correção da sua prova. DIREITO CONSTITUCIONAL QUESTÃO 1 Assinale a opção correta no que se refere ao controle concentrado da constitucionalidade. A A ação direta contra lei municipal poderá ser ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF). B A declaração de inconstitucionalidade…

pecuniária, sendo que ambas se extinguem com o crédito delas decorrente. 2. Prova: FCC - 2013 - SEFAZ-SP - Agente Fiscal de Rendas Tecnologia da Informação - Prova 3 Disciplina: Direito Tributário | Assuntos: Obrigação Tributária ; Fato Gerador; Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária; Solidariedade e Responsabilidade Tributária; Com fundamento nas previsões do CTN, considere: I. Supondo que Aglaope é terceira pessoa vinculada ao fato gerador de determinada…

aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, “FELICIDADE REALISTA como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade. Ser feliz de uma forma realista A princípio bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos. Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos, sarados, irresistíveis.…