Assinale A Correta Do Principio Da Capacidade Contributiva

salário-família e do auxílio-reclusão aos dependentes dos segurados de baixa renda, tornou efetivo o princípio da a) equidade na forma de participação no custeio. b) universalidade da cobertura. c) universalidade do atendimento. d) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios. e) irredutibilidade do valor dos benefícios. 3 Assinale a alternativa correta. a) O princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, no que tange à previdência social, é…

1. Uma lei municipal, publicada em 01.12.2013, alterou, de 3% para 4%, a alíquota do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Assinale a alternativa que indique a data que tal aumento pôde ser cobrado. A) 02.03.2014. B) 01.01.2014. C) 01.01.2015. D) 02.12.2013. 2. Acerca do ICMS, assinale a opção correta. A) Incidirá na prestação de serviços de TV a cabo. B) Incidirá sobre a prestação de serviço de transporte realizado dentro dos limites municipais. C) Não poderá ser seletivo

norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: a. I-C, II-B, III-A. b. I-B, II-C, III-A. c. I-C, II-A, III-B. d. I-A, II-B, III-C. e. I-B, II-A, III-C. Resposta: I-B, II-A, III-C. 2) Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: a. Aceitação de pactos de vontade entre…

lei. d) contribuição, por corresponder a arrecadação de valores para atividade específica. QUESTÃO 83 03) Assinale a opção correta quanto às limitações constitucionais ao poder de tributar. a) A lei que modifica o prazo para recolhimento da contribuição social deve obediência ao princípio da anterioridade tributária. b) A lei tributária meramente interpretativa não é retroativa. c) O princípio tributário da vedação ao confisco é aplicável apenas aos impostos e às taxas. d) O imposto…

Joseph Juran foi o primeiro a aplicar a qualidade à estratégia empresarial. Para ele, a qualidade se divide em três pontos (trilogia da qualidade): planejamento, controle e melhoria contínua. A melhoria contínua pode ser entendida como: A) a capacidade de resolver problemas por meio de pequenos passos, alta frequência e ciclos curtos de mudança. B) a atividade de prever produtos e serviços que atendam às necessidades crescentes do cliente. C) a atividade de melhorar…

direito privado sejam alterados pelas leis tributárias. (C) admite-se a analogia para ampliar a definição legal de sujeito passivo do tributo. (D) interpretam-se extensivamente as leis que dispõem sobre a suspensão do crédito tributário. 02. O princípio da anterioridade, segundo o qual é vedado o aumento da carga tributária no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei majorativa, aplica-se (A) a todos os tributos, inclusive contribuições sociais. (B) às…

FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 9 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O valor Justiça da tributação. Princípios relacionados. OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - conhecer o conteúdo, o alcance e a relatividade dos princípios tributários referentes à Justiça da tributação; - compreender como a doutrina os classifica; - perceber como sua aplicação depende de outros princípios gerais de direito, como os da proporcionalidade e razoabilidade; - ter…

Previdência Social. D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ANALISTA – 2008 – CESPE – ADAPTADA) Acerca da Seguridade Social brasileira, suas perspectivas e desafios, assinale a alternativa correta: A) Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior…

EXERCÍCIO RÁPIDO: 1) Assinale a opção onde não há apenas tributos: a) FGTS e ISS b) PIS e ICMS c) contribuição de melhoria e empréstimo público d) IPI e ITR 2) São tributos não vinculados: a) As taxas e os impostos b) As contribuições especiais c) Os impostos d) As multas e as taxas 3) O tributo vinculado é aquele que: a) é pago sem que se possa exigir do Estado uma contraprestação b) se vincula a uma despesa estatal c) se vincula a uma atividade do Estado a favor do contribuinte d) pode ou

D Previdenciário – turma isolada para auditor fiscal da Receita Federal Aula demo – Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais Prof. Paulo Roberto Fagundes Aula demo – Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios. APRESENTAÇÃO Prezados candidatos, futuros auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. É um prazer estar aqui com vocês novamente nos cursos online do site do Ponto dos Concursos. Sejam bem-vindos. A partir desse momento nosso…