As Modalidades De Empenho Segundo A Lei N 4 320 64 São

disciplina de Processo Civil da Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Outubro/2013 RESUMO O processo monitório tem origem na Lei 9.079, de 14 de julho de 1995, prevista no artigo 1.102.A, 1.102.B e 1.102.C do CPC: " A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de…

visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” (Art. 205 da Constituição Federal de 1988). Para o cumprimento da Constituição e melhor organização da educação foi formulada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a mesma estabelece as bases da organização e funcionamento da educação nacional. Conforme o Artigo 8º: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os…

tentativa-erro, conduz o homem a colecionar experiências e conhecimentos. Essa epopéia de audácia e ousadia caracteriza a evolução do Homem através dos tempos. Os mais antigos relatos das tentativas de sistematização e criação de parâmetros que chegaram até nós são encontrados na Bíblia; no Código de Hamurabi; nos hieróglifos encontrados nas pirâmides do Egito; nos tijolos cuneiformes dos assírios e caldeus; nos pergaminhos dos gregos e em registros de povos antigos. Esses registros,…

ISSN 1413-389X Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 99 – 111 Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares Anamaria Silva Neves Universidade Federal de Uberlândia Gabriela Brito de Castro Universidade de São Paulo Cynara Marques Hayeck Universidade Federal de Uberlândia Daniel Gonçalves Cury Universidade Federal de Uberlândia Resumo O presente trabalho resgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por…

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA Incluindo: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E EXERCÍCIOS RESOLVIDOS DE CONCURSOS Leonardo Silveira do Nascimento e Bernardo Creimer Cherman TODOS OS DIREITOS RESERVADOS VEMCONCURSOS – 2005 www.vemconcursos.com.br Tópicos Contemporâneos de Contabilidade Pública, LRF e Exercícios Resolvidos de Concursos Leonardo S. do Nascimento e Bernardo C. Cherman Autores Leonardo Silveira do Nascimento Contador, formado na Universidade de Brasília.…

ao tamanho máximo especificado. 3 – Sintaxe A sintaxe dos tipos de dados definidos anteriormente e utilizada neste documento é: * Decimal: 99.999.999.999.999,99 (neste caso, decimal(14,2)) * Inteiro: 9999 (neste caso, inteiro de tamanho 4) * Data: 99/99/9999 (DD/MM/AAAA) * Caracter: XXXXX (neste caso, caracter de tamanho 5) DESCRIÇÃO DOS ARQUIVOS DE DADOS PARA ENVIO 1. ABERTURA Nome | Descrição | Tipo do arquivo | Entidades Responsáveis pelo envio do…

ISSN 1413-389X Temas em Psicologia - 2010, Vol. 18, no 1, 99 – 111 Abuso sexual contra a criança e o adolescente: reflexões interdisciplinares Anamaria Silva Neves Universidade Federal de Uberlândia Gabriela Brito de Castro Universidade de São Paulo Cynara Marques Hayeck Universidade Federal de Uberlândia Daniel Gonçalves Cury Universidade Federal de Uberlândia Resumo O presente trabalho resgata teoricamente o fenômeno do abuso sexual perpetrado contra crianças e adolescentes por…

orçamento público Princípios orçamentários Ciclo orçamentário: elaboração da CAPÍTULO 4 (questões 237 a 321) proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento CAPÍTULO 5 (questões 322 a 383) CAPÍTULO 6 (questões 384 a 442) CAPÍTULO 7 (questões 443 a 540) CAPÍTULO 8 (questões 541 a 620) CAPÍTULO 9 (questões 621 a 684) CAPÍTULO 10 (questões 685 a 724) Plano Plurianual Lei de Diretrizes Orçamentárias Lei Orçamentária Anual Programação de desembolso e mecanismos retificadores do…

orçamento público CAPÍTULO 3 (questões 132 a 236) Princípios orçamentários Ciclo orçamentário: elaboração da CAPÍTULO 4 (questões 237 a 321) proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento CAPÍTULO 5 (questões 322 a 383) Plano Plurianual CAPÍTULO 6 (questões 384 a 442) Lei de Diretrizes Orçamentárias CAPÍTULO 7 (questões 443 a 540) Lei Orçamentária Anual CAPÍTULO 8 (questões 541 a 620) CAPÍTULO 9 (questões 621 a 684) CAPÍTULO 10 (questões…

Classificação Programática ................................................................................... 65 3.2.4 Classificação segundo sua natureza ...................................................................... 66 3.3 Estágios da Despesa ................................................................................................. 70 3.3.5 Estágio do Empenho ............................................................................................ 70 3.3.6 Estágio da…