As Cinco Constituições Do Brasil

Lima Gabrielli de Toledo Henrique Neto Janaina Guranda Nicolas Michele Paitax Maria Angelica Maia Sirlei de Jesus HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES DA 1ª constituição 1824 Brasil império  O que é importante em uma constituição?  Quais os requisitos para uma votação? 2ª constituição 1891 Brasil república  República Velha. 3ª constituição 1834 Brasil segunda república  Foi um período marcado pela ausência de um setor claramente dominante.  Período histórico pleno de…

Introdução Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitas garantias individuais. O poder constituinte, com esteio na melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas constitucionais, por meio do processo de elaboração e/ou

que também, participaram na construção da sua própria história., não sendo mais relegados à condição de “coisa ou Zumbi”, como foram tratados no século XX, por parte de nossa historiografia2. 1 RUGENDAS, João Maurício. Viagem Pitoresca através do Brasil. p.111. 2 Trabalhadores escravos. 509 ANAIS DA V JORNADA SETECENTISTA Curitiba, 26 a 28 de novembro de 2003 A sistematização da pesquisa consistiu no manuseio de fontes primárias, neste caso específico, de fontes paroquiais, tais…

13 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ---------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO ------------------------------------------------------------------- 34 IV. V. VI. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ------------------------------------------------------ 42 QUESTÕES DA AULA --------------------------------------------------------------------------------------- 58 GABARITO…

pois a educação de jovens e adultos, compreendida nessa acepção ampla, estende-se por quase todos os domínios da vida social. O texto que segue aborda alguns dos processos sistemáticos e organizados de formação geral de pessoas jovens e adultas no Brasil, conferindo especial atenção à educação escolar. A análise não abrange, portanto, o vasto âmbito das práticas de qualificação profissional, de teleducação, nem a diversidade de experiências de formação sociocultural e política das…

social. No Brasil, a expressão convenção coletiva surgiu com o Decreto nº 21.761 de 1932, tendo por base a lei francesa de 1919 e possuía efeito normativo para toda a categoria profissional e econômica. Foi reconhecida constitucionalmente, no Brasil, em 1934, e, a partir de então todas as demais constituições brasileiras trataram do assunto. A Constituição de 1988 reconhece não apenas as convenções coletivas, mas também os acordos coletivos de trabalho, uma vez que as constituições…

poder político. Esse conceito de constituição é também conhecido como conceito oriental de constituição. ( ) Certo ( ) Errado 14 - ( Prova: CESPE - 2009 - TCU - Analista de Controle Externo) Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da supremacia da Constituição, constata-se que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a estrutura e…

limites do poder político. Esse conceito de constituição é também conhecido como conceito oriental de constituição. ( ) Certo ( ) Errado 14 - ( Prova: CESPE - 2009 - TCU - Analista de Controle Externo) Quanto à classificação e à supremacia das constituições, julgue os itens a seguir. Pelo princípio da supremacia da Constituição, constatase que as normas constitucionais estão no vértice do sistema jurídico nacional, e que a elas compete, entre outras matérias, disciplinar a…

---- 13 II. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ------------------------------------------------------------------------- 14 III. CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO --------------------------------------------------------------------- 34 IV. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES -------------------------------------------------------- 42 V. QUESTÕES DA AULA ------------------------------------------------------------------------------------------ 58 VI. GABARITO ----------------------------------------------------

garantias; em síntese, é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. 4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES As Constituições podem ser classificadas de acordo com três critérios básicos: a origem, a forma e a reforma. 4.1. QUANTO A ORIGEM: É a classificação dada por identificação dos participantes do processo de elaboração, sendo elas: PROMULGADAS: São as constituições democráticas onde o povo, participa do processo de elaboração, ainda que indiretamente, por…