Artº 6 Constituição Federal De 1988

Social B 2 - A Psicologia B 3 - Do Serviço Social e da Psicologia B 4 - A Subordinação dos Profissionais de Serviço Social e Psicologia Organograma das Varas Privativas Organograma das Varas Cumulativas BIBLIOGRAFIA 32 33 33 35 36 40 41 41 43 6 CAPÍTULO 3: O QUE É PRECISO SABER ADMINISTRATIVAMENTE PARA ATUAR NAS VARAS DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE A - Considerações Iniciais B – Registros em Livros B 1 – Livro Ponto B 2 – Livro de Controle de Registro de Processo: recebimento e…

[editar] Brasil [editar] História A Constituição brasileira de 1946 contempla no seu texto a protecção do património dizendo no sei artigo 175: "As obras, monumentos e documentos de valor histórico e artístico, bem como os monumentos naturais, as paisagens e os locais dotados de particular beleza ficam sob a proteção do Poder Público." [9] [editar] Actualidade [pic] [pic] Móvel que guarda a Constituição de 1988-STF A Constituição de 1988 estabelece no seu Artº 216 que…

...........................................................................5 2. DESENVOLVIMENTO.................................................................................................6 I Gestão de Documentos........................................................................................6 II Documento.........................................................................................................11 III Arquivo...........................................................

entre nós a teoria da norma constitucional inconstitucional defendida por Otto Bachof. (3) 4. Não estariam sendo feridos os princípios da segurança jurídica e o da não-surpresa. (4) 5. Seria enfim constitucional a substituição tributária no ICMS. 6. Vencido o questionamento da compatibilidade constitucional da substituição tributária, bem como as demais indagações, se restariam contradições de ordem técnica neste instituto. I - HISTÓRICO A introdução do instituto da…

entre nós a teoria da norma constitucional inconstitucional defendida por Otto Bachof. (3) 4. Não estariam sendo feridos os princípios da segurança jurídica e o da nãosurpresa. (4) 5. Seria enfim constitucional a substituição tributária no ICMS. 6. Vencido o questionamento da compatibilidade constitucional da substituição tributária, bem como as demais indagações, se restariam contradições de ordem técnica neste instituto. I - HISTÓRICO A introdução do instituto da substituição…

comparação entre os artigos da Constituição Federal do Brasil e a Constituição da República Portuguesa. 3 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 3 DA FAMÍLIA , DA CRINAÇA, DO ADOLECENTE , DO JOVEM E DO IDOSO 3 Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. 3 RESOLUÇÃO Nº 175, DE 14 DE MAIO DE 2013(Casamento Homoafetivo) 4 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA 5 PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO DA …

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Decisões do Supremo Tribunal Federal. Wladimyr Mattos Albano Pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universidade Cândido Mendes. Resumo: Nesse estudo foi realizada uma breve introdução ao direito internacional e seus principais conceitos, assim como se conceituou os tratados internacionais com destaque para os tratados sobre direitos humanos, tudo com o objetivo de analisar as decisões da Suprema Corte ao longo dos últimos sessenta anos

Social 3.3 Inscrição de CNPJ 3.4 Declaração de Microempresa optante pelo simples nacional 3.5 Alvará de funcionamento 3.6 Inscrição Estadual 3.7 Cadastro na previdência estadual 3.8 Sociedade 4. Analise Organizacional 5. Conclusão 6. Anexos Anexo 1 – Contrato Social Anexo 2 – Inscrição estadual Anexo 3 – Declaração de Microempresa optante pelo simples nacional 1. Introdução Tendo como oportunidade de aprendizagem, durante todo este…

étnico de exteriorizar sua cultura sem receio de desrespeito pelas outras raças, mesmo que eles estejam em condição minoritária. Então a proteção dessas classes minoritárias, é fundamental para o exercício regular da democracia contemplada na Constituição Federal, onde o Estado deve ser, como dito anteriormente, não só da maioria dos elitizados, e sim da maioria da nação brasileira, ainda que comportando raças diferentes, resguardando e tutelando bem jurídico de cada uma, sem…

.....................................................3 2. Aborto e Anteprojeto do Novo Código Penal........................................................4 2.1 Art. 128, caput – Exclusão de punibilidade ou exclusão da antijuricidade................6 2.2 Art. 128, inciso I – Se houve risco à vida ou à saúde da gestante............................7 2.2.1 O Sistema Único de Saúde..................................................................................8 2.3 Art. 128, inciso II – Se…